O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse nesta segunda-feira (15) que caso o novo cálculo para aposentadoria, proposto pelo Congresso Nacional, chamado de “fórmula 85/95”, fosse aplicado hoje, o Brasil viveria “o caos” anos mais tarde.
De acordo com o ministro, o aumento progressivo da expectativa de vida faria com que em 2060 o Brasil tivesse um número muito grande de aposentados e poucos contribuintes em comparação com 2015. Segundo ele, a estimativa do gasto extra da Previdência Social nos próximos 45 anos ficaria em torno de R$ 3 trilhões.
— Em 2060, do ponto de vista previdenciário, é o caos. Se mantivermos as regras, vamos chegar a uma situação totalmente insustentável. A expectativa de vida vai chegar a 81,2 anos e nós teremos um terço da população de idosos. E isso muda a relação de previdência.
Gabas disse ainda que com a nova fórmula, a tendência seria os trabalhadores contribuírem mais tempo para terem direito a aposentadoria integral, mas quando isso ocorresse, as despesas seriam maiores.
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Em reunião com líderes das centrais sindicais na tarde desta segunda-feira (15), Gabas, junto com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Comunicações, Ricardo Berzoini, expôs os cálculos do governo em relação à proposta.
— Em 2060, ela não tem condições de sustentar os idosos e é isso que estávamos explicando para as centrais.
A fórmula 85/95 foi incluída pelo Congresso Nacional no texto da MP (Medida Provisória) 664 e encaminhada à presidente Dilma para sanção. A fórmula estabelece que, para se aposentar recebendo os proventos integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm que somar o tempo de contribuição e a idade até atingir o limite 85, para as mulheres, e 95 para os homens.
Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. Pelo fator, quanto mais cedo o beneficiário se aposenta, menor o benefício. O governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo.
Gabas frisou que, no encontro desta tarde, o governo não apresentou uma alternativa à fórmula 85/95. A equipe de Dilma Rousseff, disse ele, queria ouvir ideias dos representantes dos trabalhadores. As centrais, no entanto, mantêm a posição pela aprovação do texto tal qual aprovado no Congresso.
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Um fórum será feito entre o governo, os empregados e empregadores para discutir questões trabalhistas, com data a ser definida. Enquanto o governo quer usar o fórum para debater uma alternativa, os sindicalistas sugerem a sanção da MP 664 sem vetos e, no fórum, um posterior ajuste do cálculo de aposentadoria.
“Agora, estamos solicitando da presidente que não vete a 85/95. E no fórum discutiremos as propostas para todo o sistema previdenciário. Aí, depois de promulgar a 85/95, discutir as outras questões”, disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Wagner Freitas. “Pedimos a presidente que não vete, que corrija essa distorção que prejudica milhões de trabalhadores. Ela tem a oportunidade de fazer esse bem aos trabalhadores”, destacou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Gabas acredita que, uma vez sancionada a proposta do Congresso, será mais difícil mudá-la. De acordo com ele, seria como “mudar a direção de uma carreta em alta velocidade”. Apesar de argumentar que a fórmula não é viável a longo prazo, o ministro reiterou que a posição da presidenta Dilma Rousseff ainda não está definida.
— Colocamos que gostaríamos muito que o diálogo permanecesse, independentemente da posição que a presidente Dilma vai tomar, e ela tem até quarta-feira [17] para isso. Ela não tomará medidas sem ter conhecimento de todos os números e projeções.
O ministro da Previdência Social disse ainda que o diálogo com as centrais sindicais se manterá até quarta-feira, quando Dilma Rousseff terá que tomar uma decisão de sancionar ou vetar o texto.