Economia Morte de senador adia abertura da Comissão Mista de Orçamento

Morte de senador adia abertura da Comissão Mista de Orçamento

Senado decretou luto oficial após morte de José Maranhão, o que impossibilita a instalação do colegiado em razão do quórum

  • Economia | Da Agência Brasil

José Maranhão morreu por complicações da covid-19

José Maranhão morreu por complicações da covid-19

Roque de Sá/Agência Senado - 21.2.2017

Prevista para ocorrer nesta terça-feira (9), a instalação da CMO (Comissão Mista de Orçamento) foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB). Ainda não há nova data para a instalação do colegiado.

O parlamentar tinha 87 anos e faleceu em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.

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Com a morte do senador foi decretado luto oficial de um dia no Senado, impossibilitando a instalação da comissão, em razão do quórum. Apesar do adiamento, já foi confirmado que o colegiado vai ser presidido pela deputada Flávia Arruda (PL-DF).

Formada por 30 deputados e dez senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de LOA (Lei Orçamentária Anual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e PPA (Plano Plurianual), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.

Rito sumário

No ano passado, em razão da pandemia e do funcionamento remoto da Câmara dos Deputados e do Senado, a CMO e outros colegiados ficaram sem atividade regular.

O Congresso acabou adotando um rito sumário para aprovar pelo menos a LDO a fim de estabelecer metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas neste início de ano.

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