Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) - Uma portaria da Procuradoria Geral do Trabalho do Pará ampliou a atuação de um grupo do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reforçar uma investigação de supostas violações pela mineradora Vale às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 nas maiores unidades da empresa no Brasil, na região da Serra dos Carajás.
A decisão da procuradoria, segundo nota do MPT publicada nesta quarta-feira, amplia o alcance de investigação do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), inicialmente criado para acompanhar procedimentos relativos a barragens da Vale na região de Parauapebas (PA).
A ação ocorre em um momento em que o número de casos de Covid-19 disparou na região onde a Vale tem o seu maior polo produtor de minério de ferro, ao mesmo tempo em que a empresa teve fechada na semana passada, por ordem da Justiça do Trabalho, uma importante unidade de produção em Minas Gerais, o complexo de Itabira, devido a alegados riscos para funcionários após a detecção de uma série de casos de coronavírus.
A Vale não tem informado o número de casos de Covid-19 em suas operações. Em pelo menos um município onde atua no Pará, em Parauapebas, os registros de Covid-19 mais do que duplicaram desde o final do mês passado, também em função de uma testagem em massa da população, um movimento realizado pelo poder público em parceria com a própria empresa.
Parauapebas abriga a operação da Serra Norte de Carajás, uma das principais da mineradora, o que tem chamado a atenção do mercado para os riscos de uma eventual paralisação. Juntamente com a Serra Leste, que fica no município vizinho de Curionópolis, as unidades produziram 115 milhões de toneladas de minério de ferro em 2019, ou cerca de 38% da produção da Vale.
Na região ainda está o complexo S11D, situado em Canaã dos Carajás, que produziu 73 milhões de toneladas, ou 24% da extração da companhia no ano passado.
Em Parauapebas o número de casos saiu de cerca de 2 mil no final do mês passado para 5.413 na terça-feira, com 92 óbitos, segundo dados da prefeitura. Em Canaã dos Carajás, foram 1.454 casos confirmados, com 18 mortes, enquanto Curionópolis teve 412 registros da doença e sete vítimas.
O MPT não quis dar mais informações sobre o andamento das investigações.
Antes mesmo da publicação em 2 de junho da portaria pela Procuradoria Geral do Trabalho, visando o reforço das investigações, o Ministério Público já havia aberto inquérito civil público para investigar possíveis casos de contaminação de trabalhadores e expediu recomendação para a Vale elencando diversas medidas a serem implementadas para o enfrentamento e a contenção da Covid-19 no Complexo de Carajás em Parauapebas e nos empreendimentos de Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte (PA).
O MPT recomendou à empresa a implementação de plano de contenção e prevenção de infecções e solicitou a reorganização de escalas de trabalho e garantia de flexibilização de jornadas, além do afastamento imediato, sem prejuízo dos salários, dos trabalhadores que integram o grupo de alto risco, como maiores de 60 anos.
Procurada, a Vale não comentou imediatamente a investigação no Pará.
Em uma nota anterior, a companhia disse que tem seguido as recomendações da Organização Mundial de Saúde e que vem promovendo a testagem em massa de seus empregados no Brasil, permitindo, dessa forma, o mapeamento das pessoas que tiveram contato com o vírus e estão assintomáticas.
Até 5 de junho foram testados mais de 75% da força de trabalho (próprios e terceiros) da empresa no país, disse a Vale.
A despeito da interdição da unidade de Itabira, a Vale afirmou no último sábado que o guidance de volume de produção de minério de ferro de 310 milhões a 330 milhões de toneladas em 2020 considera um impacto negativo de 15 milhões provenientes de eventuais situações decorrentes do combate ao Covid-19. Embora não tenha alterado sua meta, a empresa disse que poderá haver desabastecimento temporário de pelotas para o mercado interno, enquanto permanecer a paralisação de Itabira.
(Por Roberto Samora, com reportagem adicional de Stephen Eisenhammer)