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Economia Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor no domingo

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor no domingo

Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já quem atingir o teto terá desconto de R$ 11,69%

  • Economia | Da Agência Brasil

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor no domingo

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor no domingo

Bruno Rocha/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo - 10.07.2019

As novas alíquotas de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovadas na reforma da Previdência, entram em vigor no próximo domingo (1º). Elas serão aplicadas sobre o salário de março, pago normalmente em abril.

No RGPS (Regime Geral de Previdência Social), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

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Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

Veja abaixo todas as faixas de contribuição:

- 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.045)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60
- 12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40
- 14% para quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06

Sem alteração

De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.

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