RIO DE JANEIRO (Reuters) - A agência reguladora ANP agendou para 17 de dezembro a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, e colocou em consulta pública o pré-edital do certame, segundo comunicado nesta quarta-feira.
As empresas interessadas já poderão pagar a taxa de participação e se inscrever para a licitação, com prazo até 1º de novembro.
A nova rodada ofertará os campos de Atapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos, com área total de 386,07 km², sob regime de partilha de produção. A assinatura dos contratos resultantes da disputa está prevista para ocorrer em abril de 2022.
Ambas as áreas foram ofertadas em leilão anterior, em 2019, mas não receberam lances.
A área de Sépia será oferecida dessa vez por um bônus de assinatura de 7,13 bilhões de reais e alíquota de óleo-lucro de 15,02%, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Já volumes de Atapu serão ofertados por bônus de assinatura de 4 bilhões de reais e alíquota de óleo-lucro de 5,89%.
Em uma nota separada, o Ministério de Minas e Energia afirmou que, após a primeira rodada dos excedentes da cessão onerosa, o governo federal passou a atuar na identificação e eliminação de riscos associados ao leilão, "buscando maior atratividade e competitividade".
Dentre os aprimoramentos apresentados pelo governo está a definição prévia das participações da União, que serão licitadas, e da cessionária (Petrobras), em volumes recuperáveis, nas áreas de Sépia e Atapu.
Também já houve definição prévia do valor da compensação a ser paga pelos contratados à Petrobras, pelos investimentos realizados nas áreas pela estatal.
A licitação, segundo o governo, resultará em mais de 200 bilhões de reais em investimentos e liberará 12% das reservas nacionais.
(Por Marta Nogueira; Edição de Luciano Costa)