Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras recebeu aprovação do órgão de defesa da concorrência Cade para operação pela qual assumirá fatias antes detidas pela francesa Total em cinco blocos de exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas.
O negócio vem após a Total ter anunciado em setembro do ano passado a desistência dos ativos, em meio a dificuldades para a obtenção de licenças ambientais, uma vez que a região é considerada ambientalmente sensível devido a um enorme recife de corais descoberto nas redondezas.
Além da Total, a Petrobras ainda tem a britânica BP como sócia nos blocos. Ao anunciar que ia se desfazer de sua participação, a francesa disse que avaliaria o interesse dos demais acionistas em ficar com sua fatia.
Pelo acordo aprovado pelo Cade, a Petrobras aumentará sua participação nos blocos para 70%, enquanto a BP continuará com 30% e a Total deixará o ativo.
A transação recebeu aval sem restrições do Cade, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira.
"Total e Petrobras acordaram que, como condição para a concretização da cessão, a Total depositará na conta da Petrobras o valor equivalente a 40% das unidades de trabalho não performadas até a data do fechamento da operação, acrescido dos valores atribuíveis aos tributos pertinentes (PIS-Cofins), que serão devidos pela Petrobras", explicou o Cade, em parecer.
Na época em que a Total anunciou o interesse em deixar os blocos na Foz do Amazonas, a Petrobras disse que a região é uma "fronteira exploratória de alto potencial" e que ficaria com a fatia da empresa se a BP não tivesse interesse.
Geólogos afirmam que a área pode conter até 14 bilhões de barris de petróleo, mais que as reservas provadas do Golfo do México.
Mas ambientalistas vêm tentando evitar a exploração de petróleo na região desde que um recife de corais foi descoberto nas proximidades, o que já levou a organização ambientalista Greenpeace a realizar protestos contra atividades das empresas na área.
Os blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 ainda se encontram em fase exploratória, e não é possível estimar se as atividades resultarão em descoberta de petróleo e gás em volume que justifique investimentos no desenvolvimento e produção.