SÃO PAULO (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou na terça-feira uma portaria para a criação de uma força-tarefa que investigará danos ambientais em Barcarena (PA), após vazamento de efluentes da unidade de alumina Alunorte, da Norsk Hydro , no ano passado.
Segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira pela PGR, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) substitui um grupo de trabalho interinstitucional que atuava na área desde março de 2018 em parceria com o Ministério Público do Pará.
O órgão apontou que a decisão visa "apurar de forma mais eficiente, qualificada e integrada os danos ambientais" à área, monitorada desde fevereiro do ano passado, quando uma denúncia da comunidade local levou à descoberta de contaminações de solo e água das comunidades ribeirinhas por chumbo, bauxita e soda cáustica, segundo o MPF.
Despejos ilegais e não tratados da Hydro levaram ao embargo parcial da Alunorte, que operou por mais de um ano com metade de sua capacidade. O embargo foi revogado pela Justiça Federal de Belém em maio.
A Alunorte, maior fabricante global de alumina, possui capacidade de produção anual de 6,3 milhões de toneladas.
A Hydro e a Alunorte reforçam que estão colaborando com as autoridades e que vem em constante diálogo com a Força Tarefa desde sua constituição em março de 2018. As empresas vêm cumprindo devidamente todas os itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Alunorte, a Hydro, a força-tarefa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Ministério Público Federal (MPF) e a SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará em setembro de 2018.
A Alunorte reforça que não houve vazamento ou transbordo dos depósitos de resíduos sólidos da refinaria durante as chuvas extremas de fevereiro de 2018. Mais de 90 inspeções foram realizadas por autoridades e especialistas, entre eles Ibama, Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente & Sustentabilidade do Estado do Pará – SEMAS, entre outros que comprovaram a integridade das instalações da refinaria.
O Tribunal Federal de Belém revogou o embargo de produção da refinaria de alumina Alunorte, em 20 de maio, permitindo que a Alunorte retome a produção normal após operar com metade da capacidade por mais de um ano.
Outro lado
A Alunorte encaminhou a seguinte nota à redação:
"Esta decisão aconteceu depois que o Ministério Público e a Alunorte assinaram uma petição conjunta para a retirada dos embargos de produção da refinaria Alunorte perante à Justiça Federal, no dia 12 de abril. Esse parecer favorável à retirada do embargo ocorreu após a avaliação da consultoria técnica independente, Ramboll Brasil Engenharia e Consultoria, escolhida pelo MP para analisar laudos e pareceres apresentados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) e por professores da Universidade Federal de Campina Grande, que concluíram que a Alunorte poderia retomar com segurança suas operações em plena capacidade."