Porta entregue com defeito dá direito à restituição do valor pago, diz Xerife do Consumidor
Aposentado pagou R$ 2.800 e a porta foi instalada fora das medidas e acabamento ruim
Economia|Do R7
O aposentado João Apolíneo comprou uma porta e uma escada caracol na serralheira Verona, no bairro do Imirim, na zona Norte da capital e só teve dor de cabeça com o negócio.
Primeiro o aposentado contratou os serviços do Vanderlei, dono da serralheria, para fazer o portão de casa. O trabalho foi feito dentro do prazo de 20 dias e de acordo com o combinado. Diante da experiência positiva, João Apolíneo fez um orçamento para a instalação de uma porta e de uma escada caracol. Tudo ficou por R$ 2.800.
"A porta foi instalada fora da medida e eles fizeram uma gambiarra para encaixar. Além disso, foi um acabamento horrível para colocar a fechadura. Reclamei, vieram duas vezes, mas ficou pior ainda", disse o aposentado.
João procurou o Vanderlei por mais de vinte vezes para resolver o problema e ter o dinheiro. "Ele não queria falar comigo. Marcava e não vinha. A minha pressão foi lá nas alturas. Tive problemas de saúde por causa dele. Me senti lesado", afirmou.
Com a intervenção do Jorge Wilson, Xerife do Consumidor, do programa Balanço Geral, da TV Record, o aposentado conseguiu finalmente abrir uma negociação de acordo com o serralheiro. "O Código de Proteção e Defesa do Consumidor diz que o prazo para a devolução do dinheiro em casos como este é de dez dias", disse Wilson.
O serralheiro, por sua vez, contou que só poderia pagar o valor para o aposentado em 30 dias. João Apolíneo recusou a proposta. "Não aceito esperar tanto. Quero o dinheiro porque paguei à vista", disse. Para conciliar a situação, Jorge Wilson propôs um prazo intermediário de 22 dias, que foi aceito pelo serralheiro e pelo aposentado.
A entrega de um produto ou serviço com defeito ou fora do combinado em contrato é crime e está previsto no artigo 66 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
