Economia Prejuízo de eixo suspenso pode ser abatido de dívida

Prejuízo de eixo suspenso pode ser abatido de dívida

Proposta do governo do estado de São Paulo pede pela diminuição da dívida com o Tesouro Nacional para compensar perdas

Fim da cobrança por eixo suspenso foi demanda de caminhoneiros para acabar greve

Fim da cobrança por eixo suspenso foi demanda de caminhoneiros para acabar greve

Alina Souza/CP Memória

O governo paulista pode propor à União a redução de sua dívida com o Tesouro Nacional para compensar prejuízos estimados em pelo menos R$ 600 milhões por ano com o fim da cobrança da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso dos caminhões vazios.

A isenção, que já valia nas rodovias federais concedidas, foi estendida também para as rodovias estaduais e municipais, mesmo privatizadas, pela Medida Provisória 833, editada pelo presidente Michel Temer como parte do acordo que encerrou a paralisação dos caminhoneiros, no final de maio.

No momento, o pedágio não vem sendo cobrado e as concessionárias acumulam o prejuízo, segundo informou o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), César Borges. Ele acrescentou que, nas rodovias paulistas, a perda poderá superar os R$ 600 milhões estimados pelo governo local.

As concessionárias aguardam uma definição da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) sobre como o prejuízo será compensado. Questionada, a agência reguladora informou que "brevemente" haverá uma decisão do conselho diretor sobre o assunto.

Segundo a Artesp, o governo paulista já manifestou a intenção de utilizar recursos próprios para bancar a perda das concessionárias e, posteriormente, cobrar a conta do governo federal, "na forma de abatimento da dívida".

Outras soluções possíveis são o aumento das tarifas de pedágio ou o alongamento do período da concessão das rodovias.