O Procon-SP notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo e a empresa de segurança digital Psafe para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares. As empresas têm 72 horas para responder a solicitação.
Na notificação, o órgão de defesa do consumidor pede que as teles confirmem se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases. Em caso positivo, elas devem explicar os motivos do incidente e detalhar quais as medidas tomadas para contê-lo
Além disso, será necessário informar o que será feito para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente. A Psafe, por sua vez, deverá explicar como foi informada sobre o vazamento dos dados e o que a motivou a torná-lo público.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, também já estabeleceu o prazo de 15 dias para as quatro grandes operadoras de telefonia do Brasil se posicionarem a respeito do vazamento.
"Esses vazamentos são gravíssimos e permitirão que sejam aplicados muitos golpes", alerta o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, que pede para que as pessoas "desconfiem de tudo e jamais passem dados pessoais ou entrem em sites que não conheçam".
As teles também foram indagadas sobre suas bases de dados pessoais - finalidade e base legal para o tratamento de dados pessoais, política de descarte e armazenamento dos dados - e sobre quais medidas técnicas e organizacionais são adotadas para o cumprimento das determinações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor desde setembro do ano passado.