A Fundação Procon-SP notificou as operadoras de telefonia Claro, Tim, Oi e Vivo a prestarem esclarecimentos aos clientes sobre os serviços de implementação da tecnologia 4G. De acordo com a fundação, a notificação atende a diversas reclamações de usuários nas redes sociais. As empresas terão que informar quais os modelos de aparelhos - tablets, celulares e modens - anunciados são compatíveis com o 4G, se os aparelhos estão registrados de acordo com as especificações certificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e se a tecnologia se aplica aos aparelhos nas modalidades pré e pós-pago.
As operadoras também terão que esclarecer se o consumidor deverá ou não comprar um novo chip para ter acesso ao 4G e quais planos têm acesso à tecnologia, no caso do pós-pago. Além disso, elas deverão especificar quais as áreas de cobertura do 4G no Estado de São Paulo e de que forma o consumidor será previamente informado sobre a área de cobertura de sua região, no momento da aquisição do serviço.
Caso irregularidades sejam comprovadas, as operadoras poderão ser penalizadas com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Reclamações e dúvidas podem ser encaminhadas a qualquer unidade do Procon ou aos canais de atendimento da instituição.