Reforma da Previdência
Economia Proposta da Previdência prevê idade mínima única de 65 anos

Proposta da Previdência prevê idade mínima única de 65 anos

Nova idade valeria depois de um período de transição que pode chegar a 19 anos. Texto oficial ainda não foi divulgado pelo Governo Federal

Reforma da Previdência

Dado consta na minuta preliminar da PEC

Dado consta na minuta preliminar da PEC

Fotoarena/Folhapress

A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica, e que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem.

O dado consta da minuta preliminar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A nova idade valeria depois de um período de transição que pode chegar a 19 anos.

O texto da proposta, que já passou pelo crivo da área jurídica do governo e foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma, é robusto e faz uma ampla mudança nas regras atuais, como prometeu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir uma economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos nas despesas do governo. Mas ainda terá de passar pelo crivo do presidente Bolsonaro.

O secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, confirmou que a minuta é realmente do governo, mas afirmou que há outras simulações sendo feitas pelos técnicos. A reportagem apurou, no entanto, que o texto já foi discutido na última sexta-feira pelo governo. "São várias propostas. A minuta que chegou ao conhecimento da imprensa é apenas mais um entre os textos analisados", afirmou Marinho em um pronunciamento à imprensa.

O texto, antecipado no meio da tarde desta segunda-feira (4) foi bem-recebida pelo mercado financeiro, que classificou a proposta de "hardcore". Ou seja, dura e comprometida com o ajuste das contas públicas (ler mais nas págs. B3 e B4). "Tem muito mais aí do que se esperava inicialmente. Porém, a pergunta que se faz é: a partir dessa minuta, o que vai sobrar?", disse o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Na esteira dos detalhes da proposta, a Bolsa bateu novo recorde e alcançou 98.588 mil pontos.

A proposta de igualar a idade mínima de homens e mulheres para a aposentadoria é um dos temas mais polêmicos da reforma e já provocou nesta segunda-feira mesmo reação de integrantes do governo e parlamentares que vão votar o projeto. Depois da divulgação do conteúdo da proposta, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se adiantou e disse que o presidente Jair Bolsonaro é contra a ideia de igualar a idade mínima para a aposentadoria. "Os números estão inflados. O presidente não é favorável a igualar a idade mínima entre homens e mulheres. Concordo com ele", disse o vice-presidente.

Parlamentares ouvidos pela reportagem acreditam que o governo quer ter margem de negociação com o Congresso e, por isso, estabeleceu um limite alto de idade. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ver com preocupação a questão, principalmente para as trabalhadoras rurais.

Gatilho

A proposta de reforma da Previdência prevê também um mecanismo de ajuste na idade mínima conforme a elevação da expectativa de vida dos brasileiros. A ideia é que o ajuste seja feito a cada quatro anos, conforme aumente a expectativa de sobrevida da população brasileira aos 65 anos.

Para evitar reações contrárias antes de o novo texto ser apresentada na Câmara, o governo havia traçado uma estratégia de comunicação de contenção de vazamentos. A divulgação do texto acabou provocando nesta segunda-feira mal-estar na equipe e preocupação de a proposta ser bombardeada antes da hora.