Economia Receita Federal vai analisar "Panamá Papers" e pode multar em até 150% se encontrar valores escondidos

Receita Federal vai analisar "Panamá Papers" e pode multar em até 150% se encontrar valores escondidos

Brasil está entre os vários países com autoridades envolvidas nos vazamentos

Receita Federal vai analisar "Panamá Papers" e pode multar em até 150% se encontrar valores escondidos

Uma empresa de Cunha foi encontrada nos documentos; a Receita quer saber se os valores foram declarados pelo deputado

Uma empresa de Cunha foi encontrada nos documentos; a Receita quer saber se os valores foram declarados pelo deputado

Luis Macedo/29.03.2016/Câmara dos Deputados

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (4) que vai verificar as informações sobre possível evasão fiscal nos documentos que integram o chamado "Panamá Papers", divulgado no último sábado (2) e que atinge políticos e personalidades milionárias do mundo inteiro. Segundo a Receita, se encontrar informações não declaradas de empresas offshore, as multas podem chegar a 150% do valor omitido.

O escânadalo começou após o vazamento de documentos confidenciais do escritório de advocacia Mossack Fonseca, que se especializou em abrir empresas no exterior para transferência de valores e compra de bens. Contas offshore não são por si só ilegais, desde que devidamente declaradas à Receita. Elas podem ser uma forma de investir-se em bens e ativos no exterior. Muitas vezes, porém, contas em paraísos fiscais são usadas para evadir impostos ou ocultar o real dono do dinheiro depositado. É justamente isso o que a Receita afirmou que irá investigar.

Em declaração por email à agência de notícias Reuters, a Receita Federal disse que, depois que tais informações forem validadas juridicamente para sua utilização pelo Fisco, "serão cotejadas com as informações prestadas pelos respectivos contribuintes". A instituição ressaltou que os dados sobre 'offshore' devem ser declarados à Receita, "quanto a sua existência e seu valor patrimonial".

Governos de vários países começaram a investigar possíveis delitos financeiros de ricos e poderosos nesta segunda-feira, após o vazamento de documentos de quatro décadas de um escritório de advocacia sediado no Panamá especializado em abrir empresas offshore.

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O escritório de advocacia Mossack Fonseca, que diz que criou mais de 240 mil empresas offshore para clientes ao redor do mundo, negou qualquer irregularidade e disse ser vítima de uma campanha contra a privacidade.

O Brasil está entre os vários países com autoridades envolvidas nos vazamentos. Na América Latina, os documentos atingem do jogador argentino Lionel Messi ao deputado federal e presidente da Câmara do Brasil Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (saiba quem mais é afetado no continente).

Os documentos obtidos apontam que a Mossack Fonseca criou ou gerenciou cerca de 100 empresas offshore para ao menos 57 indivíduos ou empresas já relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato, de acordo com reportagens.

A Receita afirmou que as informações divulgadas no chamado "Panamá Papers" não são novas, uma vez que participa da Força Tarefa da Operação Lava Jato e que, em sua 22ª fase, "obteve informações de contribuintes brasileiros que se utilizaram desse instrumento".