Para acabar com a sonegação de impostos praticada por brasileiros que fazem compras no exterior, a Receita Federal decidiu anunciar, nesta quarta-feira (24), um reforço na fiscalização dos passageiros que fazem viagens internacionais. A estratégia é ter em mãos informações da vida pessoal dos viajantes antes mesmo que eles desembarquem no Brasil.
Além do nome de cada passageiro de voos internacionais, a Receita quer saber a profissão, os lugares que a pessoa visitou nos últimos meses e quantas vezes ela saiu do Brasil.
Todos os dados serão usados para traçar o perfil dos viajantes e fazer uma análise de risco de quem, provavelmente, estourou o limite de isenção de impostos, que é de US$ 500 em compras para quem viaja por meios marítimos e aéreos, e US$ 300 por meios terrestres.
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De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, o objetivo é acelerar o tratamento para o cidadão comum, para que não tenha nenhum indício de irregularidade. Checcucci também nega que a intenção seja aumentar a arrecadação da Receita.
— A função dessa atividade é dar celeridade ao passageiro que não tem nenhuma razão para ser importunado pela fiscalização e identificar quem apresenta indícios de risco. Não é só a questão da tributação. Hoje em dia a viagem internacional tem uma série de outros ilícitos, como lavagem de dinheiro, transporte de valores, medicamentos falsos e outros tipos de ilícitos que estão a cargo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por exemplo.
Biometria facial
Segundo o subsecretário, na hora do desembarque, o Fisco já terá feito uma lista dos passageiros que serão obrigados a passar pela verificação de bagagens na alfândega. A identificação será feita por meio da foto do passaporte, que fica armazenada no banco de dados da Receita.
— A partir da base de dados e da fotografia dos viajantes que estão disponíveis na base de informações dos passaportes, a gente faz a visualização por biometria facial e identifica os passageiros na passagem pela aduana. Atualmente, os fiscais da Receita escolhem as pessoas na fila do desembarque de forma aleatória, sem analisar nenhuma informação pessoal dos passageiros.
O sistema já foi testado em alguns aeroportos durante este ano, como nos terminais de Manaus e de Guarulhos (SP). A Receita afirma que a tecnologia será implementada, de forma gradual, em todos os aeroportos internacionais do País até o primeiro semestre de 2015.
Balanço
Somente na primeira metade de 2014, a Receita Federal registrou decolagem e pouso de 81 mil voos internacionais — quase a metade dos registrados durante todo o ano passado (162.608 voos).
O número de passageiros que fizeram viagens internacionais no primeiro semestre deste ano ultrapassa os 10,5 milhões. Durante todo o ano passados, 19,7 milhões de passageiros fizeram viagens para o exterior e a Receita apreendeu US$ 20,6 milhões em mercadorias na alfândega.
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