Risco de exclusão de benefícios do INSS cresce com pandemia, diz TCU

Tribunal concluiu que medidas como a suspensão do atendimento presencial aumentaram risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios

TCU acompanha impacto das medidas de combate à pandemia no INSS

TCU acompanha impacto das medidas de combate à pandemia no INSS

Eliane Neves/ Fotoarena/ Estadão Conteúdo - 23.04.2020

A suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou o risco de exclusão de pessoas que possuem direito a benefícios previdenciários. Essa é uma das conclusões a que chegou o TCU (Tribunal de Contas da União) ao acompanhar os efeitos da crise do coronavírus no âmbito da Previdência Social e dos benefícios administrados pelo INSS.

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O trabalho abrangeu três tipos de riscos: aumento do tempo de análise dos requerimentos de benefícios, exclusão de pessoas que possuem direito aos benefícios e pagamento indevido decorrente das medidas que flexibilizaram o controle durante a pandemia.

"Com base nesses dados, conclui-se que as medidas de combate à pandemia, especialmente a suspensão do atendimento presencial, contribuíram para aumento do risco de exclusão de pessoas que possuem direito a benefício", afirmou em relatório, o ministro Bruno Dantas.

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O risco de prolongamento do tempo de análise diminuiu com as medidas de combate à pandemia. Devido à suspensão do atendimento presencial, mais servidores puderam estar dedicados ao processo de análise dos requerimentos em estoque, que é a principal fila do INSS.

Mas a falta desse atendimento também contribuiu para aumentar o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios. Em maio de 2020, por exemplo, 75% do estoque total de requerimentos precisava que o requerente cumprisse exigências fora de seu controle.

Já o risco de pagamento indevido aumentou em razão da dispensa da perícia médica, da avaliação biopsicossocial e de outras medidas de controle, mas o Tribunal não quantificou, ainda, esse aumento.

Estoque

O INSS afirmou em nota que, atualmente, no estoque, há 905 mil requerimentos em exigência, ou seja, já passaram por análise do INSS e, agora, dependem do segurado para que se possa fazer a avaliação final, como o envio de documentos ou informações pendentes. Os que dependem de análise do INSS são 472 mil.