Rodovias dos Calçados são arrematadas em leilão por R$ 1,438 bilhões

Trechos compreendem 747 km de vias, atravessando 35 municípios do interior paulista

Rodovias dos Calçados são arrematadas em leilão por R$ 1,438 bilhões

Governador prometeu acelerar a concessão de operações

Governador prometeu acelerar a concessão de operações

BRUNO ROCHA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Arteris arrematou nesta terça-feira (25) o lote Rodovias dos Calçados, do programa de concessões rodoviárias do governo do Estado de São Paulo. A empresa ofereceu R$ 1,213 bilhão para a primeira parcela da outorga, um ágio de 438,17% em relação ao valor mínimo estipulado para a disputa, de R$ 225,483 milhões.

O lote Rodovias dos Calçados possui cerca de 720 quilômetros de extensão e conecta os municípios de Itaporanga e Franca, atravessando 35 cidades das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. Ao todo, o lote engloba trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345.

A outra concorrente pelos trechos, a EcoRodovias, propôs o pagamento de R$ 727 milhões pela primeira parcela da outorga, um ágio de R$ 222,41% — como a diferença entre as propostas foi superior a 5%, não foi necessária a etapa em viva-voz para definir o vencedor do certame.

O valor oferecido pela Arteris para a primeira parcela será pago ao governo de São Paulo imediatamente — ainda há uma segunda parcela de R$ 225,483 milhões a ser desembolsada, em 2018. Com isso, a outorga total que será paga pela companhia chega a R$ 1,438 bilhões, um ágio de 219,1% em relação ao valor mínimo para a outorga global, de R$ 450,9 milhões.

A Arteris, por meio da concessionária Autovias, já administra parte das estradas que compõem o lote, mas a concessão iria expirar em 2018.

Ao todo, a rodovia envolve investimentos de R$ 5 bilhões ao longo de 30 anos de concessão — R$ 2,4 bilhões são referentes à restauração e conservação da via, enquanto outro R$ 1 bilhão terá como destino obras de ampliação da malha rodoviária.

Alckmin: prova da confiança em SP e no Brasil

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), comemorou o resultado do leilão e disse que o ágio de 438% da proposta vencedora demonstra a confiança no Estado de São Paulo e no Brasil. O tucano prometeu acelerar a concessão de operações que totalizarão mais R$ 17 bilhões em investimentos no Estado.

O governador destacou que a concessão irá gerar 2.800 empregos diretos, R$ 5 bilhões de investimentos ao longo de um período de 30 anos e 272 quilômetros de duplicação, além da instalação do serviço de pesagem de caminhões, wifi e redução na tarifa de pedágio em 20% no trecho que já é pedagiado, e desconto de mais 5% para motoristas que têm o chip para pagamento automático de pedágio.

Alckmin destacou que o governo já colocou R$ 17,2 bilhões em investimentos em concessões já lançadas, com o conjunto de rodovias no Centro-Oeste, cinco aeroportos executivos e mais a Rodovias dos Calçados. Além disso, mais R$ 17 bilhões de investimentos de concessões que estão em estudos serão acelerados, prometeu o tucano.

A proposta do governo é conceder à iniciativa privada a operação das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da linha 15 do Metrô (monotrilho), o Rodoanel, um trem intercidades que ligue a capital à Campinas, um conjunto de parques e mais o Fundo Imobiliário Estadual.

"Oferta surpreendente"

O secretário de Estado do governo de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, afirmou que o ágio oferecido pela Arteris pela primeira parcela da outorga do lote Rodovias dos Calçados foi surpreendente.

— A EcoRodovias participou bem, R$ 700 milhões era uma proposta que a gente imaginava bem razoável. Mas, nem de longe imaginava-se R$ 1,2 bilhão à vista, mais R$ 200 milhões que eles (Arteris) terão que dar após a assinatura do contrato.

A Arteris arrematou o lote ao ofertar R$ 1,213 bilhão para a primeira parcela da outorga, um ágio de 438,17% em relação ao valor mínimo estipulado para a disputa, de R$ 225,483 milhões. Já a EcoRodovias propôs o pagamento de R$ 727 milhões, um ágio de R$ 222,41%.

Abreu ainda ressaltou que, além do pagamento de outorga, a Arteris deverá investir cerca de R$ 5 bilhões no lote ao longo dos 30 anos de concessão.

— É bastante recurso, bastante dinheiro novo para São Paulo.

Já a subsecretária de parcerias e inovação do governo de São Paulo, Karla Bertocco, afirmou que eram esperadas mais empresas no certame e que dois grupos desistiram de participar no último momento, mas classificou o resultado como "um bom negócio". Ela ainda informou que a assinatura do contrato de concessão deverá ser feita em cerca de 60 dias.

Editais

O diretor-geral da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), Giovanni Pengue Filho, informou que o governo estadual pretende lançar os editais dos dois lotes restantes do programa de concessões rodoviárias do Estado ainda neste ano.

"Nossa previsão é trabalhar para publicar algo do meio para o final do segundo semestre", disse Pengue, em conversa com jornalistas após a sessão pública para a concessão do lote Rodovias dos Calçados — os dois lotes restantes do pacote incluem o Rodoanel Norte e um trecho de rodovias no litoral paulista.

Questionado a respeito da data de realização dos leilões desses trechos restantes, Pengue optou por não cravar datas. "Ainda tem a etapa de consulta e audiência pública e vamos avaliar se faz sentido manter o prazo de 120 dias (de disponibilidade do edital) ou fazer algum ajuste", disse.

Investimentos serão feitos via empréstimo e dinheiro de acionistas

O diretor presidente da Arteris, David Díaz, afirmou hoje que o pagamento da outorga e os investimentos relacionados ao lote Rodovias dos Calçados serão financiados via empréstimo-ponte e aporte de acionistas.

"Parte do empréstimo-ponte poderá ser refinanciado com um financiamento de longo prazo, tanto do mercado de capitais quanto do BNDES", disse Díaz, em conversa com jornalistas após a sessão pública de concessão do lote.

Questionado a respeito da agressividade da companhia na proposta, Díaz ressaltou que a região cortada pelo lote possui sinergias com a atual malha da Arteris, lembrando ainda que a empresa já administrava parte das rodovias que compõem o lote através da concessionária Autovias.

"Toda essa região é bem diversificada, com um componente agrícola muito forte e também com uma participação industrial", disse o executivo. "Já estamos operando mais três concessões nessa área do interior de São Paulo, acreditamos muito no potencial dessa área".

Quanto ao interesse da Arteris nas próximas concessões rodoviárias, tanto federais quanto estaduais, Díaz limitou-se a afirmar que a Arteris continuará atenta às novas oportunidades, mas que será seletiva para continuar com seu projeto de crescimento.

"Das concessões federais, uma delas é a BR-101, em Santa Catarina, numa área que conhecemos bem. É uma (rodovia) que pode ser interessante para nós", avaliou, sem entrar em maiores detalhes. "Hoje, estamos focados exclusivamente em rodovias, e nossa previsão é continuar assim."