Secretário da Saúde do Pará tira licença após ser alvo de ação da PF

Alberto Beltrame é investigado por irregularidades na compra de respiradores pelo governo estadual no âmbito dos esforços de combate à pandemia

Beltrame também renunciou à presidência do Conass

Beltrame também renunciou à presidência do Conass

Fátima Meira/Futura Press/Folhapress - 12.04.2018

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou nesta quarta-feira (1º) a licença do secretário de Saúde do Estado, Alberto Beltrame, dias após operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de irregularidades na compra de respiradores pelo governo estadual no âmbito dos esforços de combate à pandemia de covid-19.

Em seu perfil no Twitter, Barbalho afirmou que o delegado da Polícia Federal Rômulo Rodovalho assume a secretaria e que o corpo técnico da pasta fica a cargo de Sipriano Ferraz, diretor de projeto da Policlínica Metropolitana Itinerante. "A sociedade exige transparência e respostas, e eu concordo com essas exigências", disse o governador em vídeo publicado na rede social.

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"O secretário assume com a tarefa de restabelecer a confiança do governo e de toda a sociedade paraense na gestão de algo tão fundamental para a gente, que é a saúde."

O governador refere-se, no vídeo, a "episódios que precisam ser explicados" e diz que a depender de seu "esforço pessoal", os "eventos serão esclarecidos", citando inquéritos da Polícia Civil e sindicâncias abertos.

Em 10 de junho, a PF deflagrou operação para cumprir 23 mandados de busca e apreensão e diversos Estados e teve o Palácio dos Despachos, sede do governo paraense, como um dos alvos. O relator do caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Francisco Falcão, determinou o bloqueio de R$ 25 milhões de Barbalho e de outros envolvidos.

O inquérito apura a contratação, sem licitação, de empresa sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para fornecimento de 400 respiradores ao custo de 25 milhões de reais. A suspeita é que os equipamentos foram superfaturados.

Conass

Além de se licenciar da Secretaria de Saúde do Pará, Beltrame renunciou à presidência do Conass (Conselho Nacional de Secretarias de Saúde).

"Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de secretário de Estado de Saúde do Pará e, por consequência, renuncio à presidência do Conass", disse Beltrame em nota.

"Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade", acrescentou.

Na nota, Beltrame lembra que fez vários apelos, em nome do Conass, para que o Ministério da Saúde assumisse a função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos durante a pandemia.

Segundo ele, apesar de promessas feitas, os compromissos não foram cumpridos, o que lançou secretários, governadores e prefeitos "num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde".

"Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa", disse.

Segundo o Conass, com a vacância do cargo, o vice-presidente do conselho e secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, assume interinamente a função.