O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu nesta quarta-feira (11) uma proposta de reforma tributária do Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).
Segundo o presidente da entidade, o secretário estadual de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, as sugestões foram apresentadas na forma de um substitutivo que, além de representar o pensamento unitário dos Estados, traz “aperfeiçoamentos” às propostas legislativas que tramitam sobre o tema.
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“Nós apresentamos esse substitutivo como um aperfeiçoamento tanto do texto que está no Senado como do texto que está na Câmara a partir dessa experiência dos 27 secretários de Fazenda e suas equipes técnicas, depois de se debruçar por mais de seis meses sobre esse texto”, disse Fonteles a jornalistas após audiência com Alcolumbre.
Segundo ele, a proposta apresentada pelo comitê mantém a unificação de cinco impostos sobre o valor adicionado, mas também traz uma garantia a Estados para que não tenham perdas reais por 20 anos.
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A sugestão também prevê maneira de compor um fundo de desenvolvimento regional, para que os Estados menos desenvolvidos consigam se tornar atrativos para a atividade industrial.
O presidente do Comsefaz afirmou ainda que a proposta prevê uma participação mais “predominante” dos Estados no comitê gestor, e prevê ainda um tratamento “diferenciado” para a Zona Franca de Manaus.