Novo Coronavírus

Economia Senado aprova PEC do 'Orçamento de Guerra' em 2º turno

Senado aprova PEC do 'Orçamento de Guerra' em 2º turno

Proposta cria uma espécie de limite paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento do novo coronavírus

Agência Estado - Economia
Placar favorável à PEC foi maior que o resultado do primeiro turno

Placar favorável à PEC foi maior que o resultado do primeiro turno

Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do "Orçamento de Guerra" em segundo turno. A medida teve aval de 63 senadores - 15 votaram contra. Como houve modificações, o texto retorna para a Câmara dos Deputados.

O placar favorável à PEC foi maior que o resultado do primeiro turno, na quarta-feira (15). quando houve 58 votos favoráveis contra 21.

O Congresso deve aguardar a análise dos deputados para promulgar a medida. Anteriormente, havia a possibilidade de uma parcela da PEC entrar em vigor antes, mas a alteração no Senado foi ampla do que o previsto.

A proposta cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento do novo coronavírus.

A mudança vai vigorar durante o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro deste ano.

O Senado limitou o poder de fogo dado ao Banco Central para comprar dívidas de empresas durante a crise. Pela PEC, o BC também poderá comprar e vender títulos do Tesouro Nacional em mercados secundários.

Senadores excluíram a criação de um comitê de crise para dar aval às decisões do governo federal na pandemia, deixando as decisões da crise só com o Executivo.

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