Economia Servidor com filho na escola poderá manter trabalho remoto até retorno das aulas

Servidor com filho na escola poderá manter trabalho remoto até retorno das aulas

Os servidores públicos federais poderão ser autorizados a continuar executando seus trabalhos remotamente se tiverem filhos em idade escolar enquanto as escolas ou creches estiverem com atividades suspensas em razão da pandemia da covid-19. A possibilidade está prevista em Instrução Normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28.

Para continuar com o teletrabalho, no entanto, o servidor deve comprovar que não possui cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência ao menor. "Os órgãos e entidades do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal) poderão autorizar os servidores e empregados públicos, que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao coronavírus (Covid-19)", diz a norma.

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