Nos três primeiros meses de 2015, o Sonegômetro — um termômetro que mede a quantidade de tributos, impostos e contribuições que deixam de ser recolhidas por todas as esferas de governo — já superou a marca de R$ 128 bilhões em impostos sonegados pela população brasileira.
O placar faz parte da campanha “Quanto custa o Brasil pra você?”, realizada pelo Sinprofaz (Sindicato dos Procuradores da Fazenda). De acordo com o presidente do sindicato, Heráclio Camargo, a estimativa é que até o final do ano sonegações devam superar a cifra de R$ 500 bilhões.
— Desde 2009, o Sinprofaz tem a campanha pela Justiça Fiscal, para trazer a questão tributária mais próxima da cidadania. Em 2013, baseados em um estudo do sindicato, lançamos o Sonegômetro, justamente nessa direção de aproximar a questão tributária para o dia a dia dos cidadãos e poder explicar, de uma forma mais simples, um assunto que as pessoas normalmente não prestam muita atenção por considerá-lo muito complexo.
Como parte da tentativa de aproximar o debate do cidadão, o placar fica disponível no site da campanha e atualiza os números em tempo real.
Por dia são sonegados mais de R$ 1 bilhão em impostos e tributos, com esse valor seria possível construir diariamente um estádio do Itaquerão, orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão.
— Os números são muito grandes e nós pensamos que a população tem de estar informada dessa sonegação brutal que existe no Brasil.
Para chegar ao valor informado pelo Sonegômetro, o Sinprofaz calcula uma média ponderada entre todos os estudos realizados pelo órgão e realiza alguns ajustes para chegar ao “valor mais próximo possível do real”, diz Camargo.
— Nosso estudo reúne estudos sobre tributos específicos e faz uma média ponderada entre eles, que gera esse valor absurdo. É o estudo mais abrangente de sonegação, trabalhamos até com certo conservadorismo. Ao longo do ano vamos fazendo alguns ajustes para tentar chegar o mais próximo do valor real.
No ano de 2014, o número de sonegações no Brasil superou a marca dos R$ 500 bilhões. De acordo com o site da campanha, com esse valor o Brasil poderia terminar o ano com a "conta no azul”, sem precisar aumentar impostos nos combustíveis, aumentar juros e cortar investimentos.
— O governo acaba se garantindo no aumento dos combustíveis que atinge toda a população. O aumento do álcool, diesel e gasolina atinge todos que possuem carro e faz com que o preço das passagens de ônibus também suba. O governo pega o caminho mais fácil que é aquele de cortar direitos sociais e trabalhistas em vez de tributar capital financeiro e especulativo, por exemplo.
O Sinprofaz defende uma reforma tributária baseada no poder aquisitivo da população. De acordo com Heráclio, quem mais sofre com o valor dos impostos no Brasil são as classes baixas e a classe média.
— É necessário modificar o sistema, torná-lo mais justo, tributar mais fortemente aqueles que podem mais. Isso é um principio constitucional, o da capacidade contributiva. Não é uma questão ideológica. A partir do momento em que está na Constituição, ele é um principio constitucional e deve ser observado. Quem tem mais condições pode pagar mais tributos. No Brasil, a tributação é regressiva e atinge mais fortemente a classe média e os mais pobres.
Carreira sucateada
Camargo afirma ainda que a carreira de procurador da fazenda nacional está “sucateada”, o que dificulta o combate à sonegação de impostos. Segundo ele, o quadro de funcionários insuficiente e a falta de carreira de apoio prejudicam o trabalho dos procuradores.
— Temos quase 400 cargos sem preenchimento e não temos carreiras de apoio. Inacreditavelmente, não temos servidores administrativos que nos ajudem no trabalho complexo de cobrança judicial desses tributos bilionários, agora porque isso acontece é uma questão que tem ser endereçada ao governo. O resultado disso é que os grandes sonegadores e os corruptos se beneficiam dessa situação. A rede está sucateada justamente no momento em que a sociedade clama por um combate efetivo e preventivo a corrupção.
Para o presidente da Siprofaz, para saber se os impostos são altos, é necessário ver se há contrapartida por parte do Estado. No Brasil, a carga tributária se torna ainda mais elevada por não haver serviços públicos de qualidade por parte do governo.
— O Brasil tem uma carga tributária parecida com a da Alemanha e, com certeza, a Alemanha tem serviços públicos melhores que o do Brasil. Em números absolutos a carga tributaria é alta e ela fica pior porque não há contrapartida. Nos países escandinavos a tributação é ainda maior, mas os serviços públicos são de qualidade e as pessoas podem usar esses serviços com tranquilidade.
O que daria para fazer com essa grana toda?
De acordo com o site da campanha, os R$ 128 bilhões sonegados até março permitiriam ao Brasil construir mais de 4 milhões de postos de saúde equipados, 9 milhões de salas de aula, pagar 6 milhões de salários anuais de professores do ensino fundamental e distribuir cerca de 1,8 bilhão de bolsas famílias.
Além disso, esse valor pode comprar mais de 5 milhões de carros populares, 43 milhões de celulares Iphone 5 e 97 milhões de notebooks.
*Com a colaboração de Victor Labaki, estagiário do R7