Economia Sonegação de impostos no Brasil já supera R$ 128 bilhões em 2015

Sonegação de impostos no Brasil já supera R$ 128 bilhões em 2015

Valor corresponde aos três meses do ano, mas estimativa é ultrapassar R$ 500 bi em dezembro

Sonegação de impostos no Brasil já supera R$ 128 bilhões em 2015

Heráclio Camargo durante ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Heráclio Camargo durante ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Divulgação

Nos três primeiros meses de 2015, o Sonegômetro — um termômetro que mede a quantidade de tributos, impostos e contribuições que deixam de ser recolhidas por todas as esferas de governo — já superou a marca de R$ 128 bilhões em impostos sonegados pela população brasileira.

O placar faz parte da campanha “Quanto custa o Brasil pra você?”, realizada pelo Sinprofaz (Sindicato dos Procuradores da Fazenda). De acordo com o presidente do sindicato, Heráclio Camargo, a estimativa é que até o final do ano sonegações devam superar a cifra de R$ 500 bilhões.

— Desde 2009, o Sinprofaz tem a campanha pela Justiça Fiscal, para trazer a questão tributária mais próxima da cidadania. Em 2013, baseados em um estudo do sindicato, lançamos o Sonegômetro, justamente nessa direção de aproximar a questão tributária para o dia a dia dos cidadãos e poder explicar, de uma forma mais simples, um assunto que as pessoas normalmente não prestam muita atenção por considerá-lo muito complexo.

Como parte da tentativa de aproximar o debate do cidadão, o placar fica disponível no site da campanha e atualiza os números em tempo real.

Por dia são sonegados mais de R$ 1 bilhão em impostos e tributos, com esse valor seria possível construir diariamente um estádio do Itaquerão, orçado em aproximadamente R$ 1 bilhão. 

— Os números são muito grandes e nós pensamos que a população tem de estar informada dessa sonegação brutal que existe no Brasil.

Para chegar ao valor informado pelo Sonegômetro, o Sinprofaz calcula uma média ponderada entre todos os estudos realizados pelo órgão e realiza alguns ajustes para chegar ao “valor mais próximo possível do real”, diz Camargo.

— Nosso estudo reúne estudos sobre tributos específicos e faz uma média ponderada entre eles, que gera esse valor absurdo. É o estudo mais abrangente de sonegação, trabalhamos até com certo conservadorismo. Ao longo do ano vamos fazendo alguns ajustes para tentar chegar o mais próximo do valor real.

No ano de 2014, o número de sonegações no Brasil superou a marca dos R$ 500 bilhões. De acordo com o site da campanha, com esse valor o Brasil poderia terminar o ano com a "conta no azul”, sem precisar aumentar impostos nos combustíveis, aumentar juros e cortar investimentos.

— O governo acaba se garantindo no aumento dos combustíveis que atinge toda a população. O aumento do álcool, diesel e gasolina atinge todos que possuem carro e faz com que o preço das passagens de ônibus também suba. O governo pega o caminho mais fácil que é aquele de cortar direitos sociais e trabalhistas em vez de tributar capital financeiro e especulativo, por exemplo.

O Sinprofaz defende uma reforma tributária baseada no poder aquisitivo da população. De acordo com Heráclio, quem mais sofre com o valor dos impostos no Brasil são as classes baixas e a classe média. 

— É necessário modificar o sistema, torná-lo mais justo, tributar mais fortemente aqueles que podem mais. Isso é um principio constitucional, o da capacidade contributiva. Não é uma questão ideológica. A partir do momento em que está na Constituição, ele é um principio constitucional e deve ser observado. Quem tem mais condições pode pagar mais tributos. No Brasil, a tributação é regressiva e atinge mais fortemente a classe média e os mais pobres.

Carreira sucateada

Camargo afirma ainda que a carreira de procurador da fazenda nacional está “sucateada”, o que dificulta o combate à sonegação de impostos. Segundo ele, o quadro de funcionários insuficiente e a falta de carreira de apoio prejudicam o trabalho dos procuradores.

— Temos quase 400 cargos sem preenchimento e não temos carreiras de apoio. Inacreditavelmente, não temos servidores administrativos que nos ajudem no trabalho complexo de cobrança judicial desses tributos bilionários, agora porque isso acontece é uma questão que tem ser endereçada ao governo. O resultado disso é que os grandes sonegadores e os corruptos se beneficiam dessa situação. A rede está sucateada justamente no momento em que a sociedade clama por um combate efetivo e preventivo a corrupção.

Para o presidente da Siprofaz, para saber se os impostos são altos, é necessário ver se há contrapartida por parte do Estado. No Brasil, a carga tributária se torna ainda mais elevada por não haver serviços públicos de qualidade por parte do governo. 

— O Brasil tem uma carga tributária parecida com a da Alemanha e, com certeza, a Alemanha tem serviços públicos melhores que o do Brasil. Em números absolutos a carga tributaria é alta e ela fica pior porque não há contrapartida. Nos países escandinavos a tributação é ainda maior, mas os serviços públicos são de qualidade e as pessoas podem usar esses serviços com tranquilidade.

O que daria para fazer com essa grana toda?

De acordo com o site da campanha, os R$ 128 bilhões sonegados até março permitiriam ao Brasil construir mais de 4 milhões de postos de saúde equipados, 9 milhões de salas de aula, pagar 6 milhões de salários anuais de professores do ensino fundamental e distribuir cerca de 1,8 bilhão de bolsas famílias.

Além disso, esse valor pode comprar mais de 5 milhões de carros populares, 43 milhões de celulares Iphone 5 e 97 milhões de notebooks. 

*Com a colaboração de Victor Labaki, estagiário do R7

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