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Economia Subsídio do diesel vai custar R$ 9,5 bilhões para o contribuinte

Subsídio do diesel vai custar R$ 9,5 bilhões para o contribuinte

Corte de R$ 0,46 por litro de diesel deverá gerar cortes no orçamento deste ano, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda

Diesel

Governo terá que bancar diferença do preço do diesel

Governo terá que bancar diferença do preço do diesel

Rodrigo Félix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou na manhã desta segunda-feira (28), que o programa do governo para subsidiar a redução do preço do óleo diesel vai custar R$ 9,5 bilhões até o final deste ano.

Com objetivo de por fim à paralisação de caminhoneiros, o governo decidiu cortar R$ 0,46 do preço do litro do diesel.

O ministro explicou que R$ 0,16 serão por meio da redução de impostos (ao custo de R$ 4 bilhões até o fim do ano) e outros R$ 0,30 por subsidio à Petrobras (preço nas refinarias).

Na questão dos impostos, o governo deverá compensar a isenção "com outras medidas tributárias", que incluem a reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, disse Guardia. Mesmo assim, ainda precisará de R$ 9,5 bilhões para cobrir os R$ 0,30 por litro.

O ministro explicou que esse dinheiro será retirado, em parte, da margem que havia no orçamento.

"R$ 5,7 bilhões era a margem que a gente tinha para administrar o resultado primário. Estamos usando plenamente e totalmente essa margem", afirmou.

No entanto, o governo ainda vai precisar cortar R$ 3,8 bilhões em despesas que ainda serão definidas pela área econômica.

Em relação aos R$ 4 bilhões que o governo vai deixar de arrecadar com a extinção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), R$ 0,05 por litro, e com a redução do PIS/Cofins, de R$ 0,11/litro, ainda não há definição de como serão compensados. 

Um fato é certo: a reoneração da folha de pagamento poderá gerar em torno de R$ 3 bilhões em 12 meses, o que não cobre as perdas com as isenções. Guardia disse, entretanto, que prefere esperar que o projeto seja votado no Congresso para anunciar quais medidas o governo vai adotar para equilibrar essa conta. Isso poderia incluir, segundo o ministro "majoração de impostos e eliminação de benefícios existentes".

O ministro não quis adiantar sobre como esse programa de subsídio deverá funcionar a partir de janeiro do ano que vem. Segundo ele, tudo dependerá do preço do petróleo no mercado internacional. O valor subsidiado por litro de diesel também poderá cair, caso haja redução do preço do barril, hoje próximo de US$ 80.