Economia Tarcísio fala em urgência na edição de MP que destrave ferrovias

Tarcísio fala em urgência na edição de MP que destrave ferrovias

Ministro da Infraestrutura destacou que proposta vem sendo discutido pelo Congresso por dois anos, sem prosperar e virar lei

Obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), em São Desidério (BA)

Obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), em São Desidério (BA)

Isac Nóbrega/PR-11/09/2020

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira (20) que o avanço do regime de autorização de ferrovias em leis estaduais torna mais urgente a necessidade de o governo editar uma MP (Medida Provisória) para liberar o modelo em âmbito federal. Freitas destacou que esse regime já vem sendo discutido pelo Congresso por dois anos, sem, no entanto, prosperar e virar lei.

Investimentos de pelo menos R$ 25 bilhões aguardam que o Parlamento dê aval para o modelo de autorização de ferrovias. A partir de uma MP, a implantação do modelo poderia ser acelerada. De qualquer forma, o texto precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

A modalidade permite que ferrovias sejam construídas sem um processo concorrencial, mas por meio do regime de autorização. Hoje, a operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão. Esse formato continuará existindo, e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio.

A autorização é pensada principalmente para empresas que têm interesse em ligar destinos pelo modal ferroviário e baratear o custo do transporte de cargas. Ou seja, surge onde o privado enxerga oportunidades.

Tarcísio já havia dito há algumas semanas que o governo avaliava editar uma MP para destravar o modelo mais rapidamente. No entanto, alertou que ainda tinha esperança de o assunto avançar no Congresso. Hoje, o projeto aguarda votação pelo Senado. Nesta terça, no entanto, o ministro foi mais enfático sobre a "urgência" em se publicar a medida provisória.

O movimento do governo é pressionado pelo avanço de legislações estaduais que permitem a autorização de ferrovias dentro dos limites de seus respectivos Estados. Ontem, o governo de Mato Grosso abriu um chamamento público para a construção de ferrovia que conecte Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde. A iniciativa deve atender ao interesse da Rumo em expandir a operação da Malha Norte, que funciona sob concessão federal.

"A gente percebe que alguns marcos estaduais já estão sendo lançados, alguma ferrovias já começaram a ser autorizadas, como foi o anúncio do governo do MT agora, mas é preciso fazer com que essas ferrovias conversem com o todo, precisamos ter as estaduais perfeitamente integradas com as federais", disse Tarcísio, segundo quem, no caso de MT, a extensão promovida é "bem-vinda".

"Mas pode ser que em outros casos a gente não tenha essa mesma sinergia. É preciso disciplinar um pouco esse assunto, que não tenha nenhum tipo de perda de eficiência na conexão dos projetos. Essa é a preocupação, e talvez por isso seja mais urgente hoje editar a medida provisória, uma vez que a nossa iniciativa de promover a discussão no âmbito de projeto de lei não tem prosperado", afirmou o ministro.

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