Imposto de Renda 2022

Economia Tira-dúvidas IR: ‘Como declarar a cessão de imóvel a terceiros?’

Tira-dúvidas IR: ‘Como declarar a cessão de imóvel a terceiros?’

Leitores podem enviar perguntas por email ou pelas redes sociais do R7 que elas serão respondidas em parceria com o CRCSP

Cessão a terceiros deve ser tributada na declaração de ajuste anual do cedente

Cessão a terceiros deve ser tributada na declaração de ajuste anual do cedente

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O R7, em parceria com o CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), responde a dúvidas dos leitores sobre o IR 2022. Para participar, basta enviar a pergunta por email — economia-R7@sp.r7.com — ou redes sociais do R7 — Facebook ou Instagram. O prazo para a entrega da declaração termina no dia 31 de maio.

Pergunta: Gostaria de saber como declarar a cessão de imóvel sem custo para não parentes durante o exercício de 2021. (José Carlos Santos Rodrigues)

Resposta: Essa é uma situação bastante específica e, por não representar uma transação financeira efetivamente, acaba sendo ignorada por muitos contribuintes. No entanto, a cessão gratuita de imóvel feita a terceiros, que não seja para o cônjuge ou parentes de primeiro grau, deve ser tributada na declaração de ajuste anual do cedente.

O valor a ser considerado na declaração é de 10% do valor venal do imóvel cedido (verificar o valor venal constante no boleto do IPTU, ref. ao ano-calendário da declaração de rendimentos, nesse caso, 2021), proporcional a quantidade de meses a que corresponder a cessão de uso do imóvel.

Arte/R7

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