SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou nesta quarta-feira liminar que impedia a realização de leilão de biodiesel com mistura menor estipulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com decisão vista pela Reuters.
A liminar havia sido concedida em primeira instância em favor da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), que entrou na Justiça por considerar ilegal a decisão da ANP cancelar um leilão para atender a mistura de 12% e em seguida marcar um outro, com mistura de 10%. Mas a agência reguladora recorreu e conseguiu reverter a decisão.
(Por Roberto Samora)