SÃO PAULO (Reuters) - O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a venda sem restrições da Biopalma, empresa de óleo de palma da mineradora Vale, para a Brasil Bio Fuels (BBF), negando recurso de terceiro interessado e mantendo decisão anterior da superintendência do órgão.
A Superintendência-Geral do Cade havia aprovado a operação em outubro, também sem restrições, mas a Marborges Agroindústria, outra interessada na Biopalma, apresentou recurso contra a decisão.
Em voto nesta quarta-feira, o conselheiro-relator do caso, Mauricio Oscar Bandeira Maia, acompanhou integralmente a posição da superintendência, afirmando que a análise anterior foi satisfatória, de acordo com comunicado do Cade.
"A recorrente não logrou apresentar, de forma suficiente para a reforma da decisão recorrida, motivos pelos quais o ato aprovado poderia implicar eliminação da concorrência em parte substancial de mercado relevante, reforço de posição dominante ou dominação de mercado relevante de bens e serviços", afirmou Bandeira Maia.
A operação foi aprovada pelo tribunal por unanimidade, segundo o órgão antitruste.
A Biopalma atua na produção e comercialização de óleo de palma, possuindo quatro polos na região do vale do Acará e baixo Tocantins, no Pará. A BBF, por sua vez, atua no cultivo e manejo de palma, bem como na produção de biodiesel e geração de energia, segundo o Cade.
(Por Gabriel Araujo)