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Economia Vara do trabalho de Betim bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

Vara do trabalho de Betim bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale

Valor congelado visa assegurar a reparação dos danos morais coletivos dos atingidos pelo rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão

Vale

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Cadu Rolim /Fotoarena/Folhapress – 30.01.2019

O juiz Ordenisio Cesar dos Santos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), determinou na manhã desta quinta-feira (31) o bloqueio de mais R$ 800 milhões da mineradora Vale. O valor congelado visa assegurar a reparação dos danos morais coletivos dos atingidos pelo rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Ao todo, os valores bloqueados da mineradora no âmbito trabalhista somam R$ 1,6 bilhão.

Na segunda-feira (28), a juíza plantonista Renata Lopes Vale determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da Vale para assegurar as indenizações necessárias às famílias atingidas pelo rompimento da barragem. No domingo (27), o Ministério Público do Trabalho em MG solicitou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora a fim de garantir o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas e dos sobreviventes da tragédia.

O procurador do trabalho Geraldo Emediato explicou ao jornal "O Estado de S. Paulo" que os R$ 800 milhões bloqueados nesta quinta para o pagamento de danos morais coletivos podem servir para subsidiar ações sociais, amparar hospitais, bombeiros, Polícia Civil, comunidades, entidades filantrópicas e assistenciais.

"Desastre reincidente"

Em sua decisão, o juiz afirmou que o "se trata de desastre reincidente, de proporções bem maiores do que o ocorrido na barragem do fundão, em Mariana/MG, em novembro de 2015, também de propriedade da requerida (Vale), com perdas de centenas de vidas, dentre as quais empregados diretos e terceirizados da requerida, e repercussões inestimáveis na vida e na saúde, física e mental, dos seus familiares".

O titular da 5ª Vara determinou ainda que a Vale apresente, no prazo de 10 dias úteis, a relação de todos os seus empregados diretos, indiretos, avulsos, e terceirizados, e os documentos correspondentes, sob pena de multa diária.

Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 12,6 bilhões à mineradora. Na própria sexta-feira (25), dia do rompimento da barragem, o juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale, após solicitação da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

O ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública cautelar na Vara Cível da Comarca de Brumadinho pleiteando R$ 5 bilhões para reparações emergenciais nas comunidades atingidas e obrigações de fazer para garantia de estabilidade de uma das barragens. O pedido foi acolhido.

Uma segunda ação do Ministério Público resultou no bloqueio de outros R$ 5 bilhões para danos ambientais, arquitetônicos, e relativos aos equipamentos públicos e às moradias atingidas.

fonte: Estadão Conteudo