Novo Coronavírus

Educação Comissão da Câmara de SP considera Educação essencial

Comissão da Câmara de SP considera Educação essencial

Texto da vereadora Janaína Lima (Novo) garante aulas presenciais mesmo em pandemia; PL segue tramitação na casa

Projeto de lei pretende tornar Educação como serviço essencial mesmo na pandemia

Projeto de lei pretende tornar Educação como serviço essencial mesmo na pandemia

Christiano Antonucci/Secom-MT

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei da vereadora Janaína Lima (Novo) que considera a Educação um serviço essencial. O PL segue agora o processo de tramitação pelas demais comissões antes de ser votado.

Na proposta apresentada à Câmara Municipal de São Paulo são considerados serviços essenciais prestados pelas escolas, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, incluindo pandemias como a da covid19

De acordo com o texto, se aprovado, as escolas não deverão fechar neste período e as aulas deverão ser realizadas presencialmente nas escolas públicas e privadas localizadas na capital paulista da educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos, ensino técnico, ensino superior e afins.

O projeto de lei segue tramitação na Câmara.

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