Enem 2021

Educação Entenda por que 'ainda teve questão de ideologia' no Enem

Entenda por que 'ainda teve questão de ideologia' no Enem

Exame usa as perguntas do Banco Nacional de Itens, um processo técnico que impede que o Enem fique com 'a cara do governo'

  • Educação | Karla Dunder, do R7

Processo do Inep impede mudanças a curto prazo no Enem

Processo do Inep impede mudanças a curto prazo no Enem

RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 21.11.21

As provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) são montadas com base na seleção de questões do BNI (Banco Nacional de Itens), que reúne uma série de perguntas que são elaboradas primeiro e depois testadas para, então, ser utilizadas, o que leva um ano. Esse processo técnico impede que o Enem "tenha a cara do governo".

No começo da tarde de segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro disse ao seus apoiadores, na saída do Palácio do Alvorada, que "ainda teve questão de ideologia na prova". Bolsonaro também afirmou na ocasião que, se ele e o ministro Milton Ribeiro pudessem interferir, "nenhuma questão dessas cairia na prova". E explicou: "Você é obrigado a aproveitar banco de dados de anos anteriores, você é obrigado a aproveitar isso aí".

O BNI não permite mudanças a curto prazo no Enem, como o próprio Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação do exame, explica: o "BNI define-se, portanto, como uma coleção de itens de testes de natureza específica – organizada segundo determinados critérios – disponíveis para a construção de instrumentos de avaliação".

Na prática, o BNI funciona como um banco de dados que fornece perguntas a provas ou questionários que o Inep desenvolve. Além do Enem, é utilizado por outros exames realizados em larga escala, como Encceja (Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), por exemplo.

Na primeira prova, realizada no último domingo (21), os participantes responderam a perguntas de linguagens, ciências humanas e literatura e produziram uma redação. Entre os assuntos das questões foram abordados meio ambiente, população indígena e temas sociais. Também foram selecionados um trecho da canção Admirável Gado Novo, de Zé Ramalho, e uma charge do cartunista Henfil. A segunda prova do Enem será realizada no próximo domingo (28). 

Como são elaboradas as questões do BNI?

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Para montar esse banco de dados, o Inep seleciona profissionais por meio de edital público. Os aprovados integram a rede de colaboradores responsáveis por elaborar e revisar itens para o BNI, formando o Banco de Colaboradores do BNI. As questões a ser formuladas precisam seguir a matriz de referência, guia de elaboração e revisão de itens que o instituto estabelece.

Como funciona o BNI?

Todos os servidores e colaboradores que participam do BNI têm de assinar termos de sigilo e confidencialidade. Os profissionais que trabalham diretamente com os itens do Enem também devem assinar uma declaração de não impedimento, assegurando que não possuem nenhuma relação de parentesco que configure nepotismo.

Além desse protocolo, o Inep tem o Ambiente Físico Integrado Seguro do BNI, um local que só pode ser acessado por pessoas autorizadas. É um ambiente completamente isolado na sede do instituto, com salas que são acessadas com o uso de digitais e computador sem acesso à internet ou à intranet da autarquia. E, justamente por ser uma área de acesso tão restrito, chamou atenção a presença de um agente da Polícia Federal no local.

Todo o processo de composição do Enem é realizado nesse ambiente — da escolha das perguntas à montagem da prova. 

Polêmicas que envolvem o Enem 2021

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O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no país. A nota é utilizada para ingressar em universidades federais pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), para conquistar uma bolsa de estudos via Prouni (Programa Universidade para Todos) ou um financiamento de mensalidade em instituição privada via Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

A edição deste ano foi marcada por polêmicas, a começar pelo atraso na divulgação do cronograma do exame. O Inep cogitou realizar as provas em janeiro de 2022, mas voltou atrás; no entanto, esta edição tem o menor número de inscritos desde 2009, quando a nota do exame passou a ser usada para o acesso ao ensino superior: apenas 3.109.762.

De acordo com o edital, os estudantes que foram isentos do pagamento da taxa de inscrição do exame de 2020 mas não compareceram para fazer as provas e não justificaram a ausência com atestado médico perderam o direito à isenção da taxa neste ano.

Partidos de oposição e entidades estudantis entraram com uma ação contra a cláusula e, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o MEC (Ministério da Educação) abriu novamente as inscrições apenas para atender esses participantes que haviam perdido o direito de isenção.

Duas semanas antes da realização do Enem, pelo menos 37 servidores pediram demissão do Inep. Os funcionários alegaram falta de gestão da direção da autarquia e assédio moral. O presidente da autarquia, Danilo Dupas, que foi chamado à Câmara dos Deputados para esclarecer a debandada, argumentou tratar-se "de uma questão interna do instituto" e garantiu a realização do exame. No Senado, Dupas reforçou que o exame seria realizado e disse que a demissão em massa era uma questão econômica.

Durante visita a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Enem "começa agora a ter a cara do governo". Depois disse que não havia lido as provas do Enem, mas declarou que o "exame era ativismo político e comportamental". Questionado sobre a afirmação, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo "não mexeu nas questões do Enem".

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, compareceu de surpresa e voluntariamente a uma audiência na Comissão de Educação da Câmara. Ribeiro negou que tenha havido algum tipo de interferência nas questões do Enem, como a suposta troca de questões, e justificou a presença de um agente da Polícia Federal na área segura do Inep "como um procedimento de segurança".

Um grupo de deputados federais protocolou uma ação no MPF (Ministério Público Federal) contra o ministro da Educação e o presidente do Inep que pede a investigação por improbidade administrativa. Eles também pedem que quaisquer "agentes públicos eventualmente envolvidos" no "controle ideológico" do Enem sejam punidos. O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no Enem e na gestão do Inep. Em despacho, o ministro Walton Alencar Rodrigues manteve Dupas na presidência do Inep para não atrapalhar a realização da prova, mas pediu que as denúncias feitas pelos deputados fossem apuradas.

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