Educação Estudante negra consegue liminar para fazer matrícula na USP

Estudante negra consegue liminar para fazer matrícula na USP

Jovem conseguiu vaga por meio de liminar após comprovar que houve fraude no sistema de cotas raciais da instituição

Estudante consegue matrícula provisória

Estudante consegue matrícula provisória

Hélvio Romero/Estadão Conteúdo - 31.01.2020

Uma estudante negra conseguiu uma vaga na Faculdade de Fisioterapia da USP (Universidade de São Paulo) por meio de uma liminar concedida na última quarta-feira (11). Juliane de Souza Almeida comprovou que houve indícios de fraude no sistema de cotas da instituição.

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A jovem estava classificada em primeiro lugar na lista de espera da categoria de cotistas. Por meio da Defensoria Pública, Juliane argumentou que de havia indícios de que outra aluna aprovada não fazia jus à inscrição no vestibular pelo sistema de cotas. 

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Na USP, só há verificação de casos de fraudes quando é registrada denúncia formal por meio de boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. O que faz com que os estudantes fiscalizem seus colegas. Para a Defensoria é importante que a Universidade crie mecanismos para prevenção e combate a fraudes.

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Em sua decisão liminar, o juiz Otavio Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, apontou que “a autodeclaração não pode exonerar o Poder Público de verificar a veracidade do quanto foi afirmado. Não se pode esperar que a autodeclaração crie um vácuo no sistema jurídico a imunizar o declarante de qualquer análise por outro sujeito, seja a Administração Pública ou até mesmo outros candidatos”.

Ele determinou que a USP instaure um processo administrativo para que se verifique, em entrevista pessoal, se a aluna cuja matrícula contém indícios de fraude à política de cotas e que foi incluída como ré na ação, “possui fenotipia negra e, por conseguinte, faz jus ou não à política de ação afirmativa, registrando sua conclusão por meio de parecer circunstanciado, que deverá ser encerrado no prazo máximo de 90 dias”.

As matrículas de ambas as alunas serão provisórias – a matrícula definitiva dependerá do resultado final desse processo.

Por meio de nota, a USP informa que "este caso já está sendo apurado pela Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, ligada à Pró-Reitoria de Graduação. Desde maio de 2019, as denúncias de fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI do vestibular passaram a ser encaminhadas diretamente para a Pró-Reitoria, que determina a instauração de sindicância ou processo administrativo para a apuração dos fatos. Em relação à liminar, a Universidade adotará as medidas cabíveis, em especial no que tange à determinação de matrícula provisória."

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