Coronavírus

Educação Governo avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos

Governo avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos

Medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações de lei

Agência Estado
Texto manteria obrigação de 800 horas de aula

Texto manteria obrigação de 800 horas de aula

Reprodução/Record TV

O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da LDB (Lei de Diretrizes e Bases).

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano, mas abriria margem para que a carga horária seja abatida em número menor de dias. Ou seja, a ideia é levar as unidades de ensino a aumentarem as horas de aulas diárias para "vencer" o calendário escolar.

A medida valeria para ensino fundamental e médio de escolas privadas e públicas. A orientação do Ministério da Saúde é que locais com transmissão comunitária da covid-19 antecipem férias escolares ou usem ferramentas de ensino a distância. As aulas já estão suspensas em boa parte das unidades de ensino.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação informou que, por enquanto, não há nada definido sobre a flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos. O tema segue em discussão com secretarias de Educação.

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