MEC admite flexibilização do ano letivo em função do coronavírus

Possibilidade foi discutida em reunião do comitê de emergência do Ministério da Educação

Educação básica prevê 200 dias letivos no ano

Educação básica prevê 200 dias letivos no ano

Pixabay

O MEC (Ministério da Educação) e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a LDB (Lei de Diretrizes e Bases).

A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada nesta quinta-feira (19), e está sendo avaliada. Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância.

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Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.

No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.