O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (21) os municípios que participarão do projeto-piloto do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Serão 54 instituições em 23 estados e no Distrito Federal onde cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros da ativa atuarão na gestão educacional a partir de 2020.
Em nota, o MEC disse que o objetivo da parceria com o Ministério da Defesa é promover "um salto na qualidade educacional do Brasil". “[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A Região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste, segundo informações da pasta. O programa funcionará a um custo de R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.
Confira a lista dos Estados e cidades contempladas
Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora.
- Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
- Amapá: duas escolas em Macapá
- Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do Estado
- Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
- Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
- Roraima: Caracaraí e Boa Vista
- Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
- Alagoas: Maceió
- Bahia: Feira de Santana
- Ceará: Sobral e Maracanaú
- Maranhão: São Luís
- Paraíba: João Pessoa
- Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
- Rio Grande do Norte: Natal
- Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
- Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
- Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
- Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
- Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
- São Paulo: Campinas
- Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
- Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
- Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí
São dois modelos, explica o MEC. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.
O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, disse que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, declarou, de acordo com nota divulgada pelo ministério.
O MEC informou que a seleção das escolas ocorreu a partir de critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. Foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade. Ser a capital ou pertencer a uma região metropolitana também foi levado em consideração, assim como estar situado em faixa de fronteira e a faixa populacional.
Os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares, segundo o ministério, passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.