MEC publica regras para volta às aulas em instituições federais

Protocolo oficial está disponível no site oficial do ministério. Pasta recomenda criação de comissões locais para abordar o assunto

Portaria foi publicada no DOU desta quinta

Portaria foi publicada no DOU desta quinta

Reprodução/ Pixabay

O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (2) o protocolo de segurança para a volta às aulas nas instituições federais de ensino. 

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De acordo com portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), as instituições vão precisar seguir os seguintes critérios para uma volta às aulas segura, para evitar a disseminação do coronavírus: 

• divulgar as orientações de uso correto de máscaras e medidas de prevenção do contágio;

• atuar de forma integrada com serviço de segurança e de medicina do trabalho;

• incentivar a implementação de medidas de prevenção e controle;

• estimular ações para manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos, servidores e colaboradores.

O MEC também orienta que as instituições criem uma comissão local para definir e adotar os protocolos próprios de segurança. As orientações do MEC estão disponíveis no site oficial

Com a saída de Carlos Decotelli, que havia sido nomeado para assumir a chefia da pasta, mas não tomou posse, o decreto foi assinado pelo ministro interino Antonio Paulo Vogel de Medeiros. 

O presidente Jair Bolsonaro ainda não anunciou um novo nome para ocupar o posto.