Natal (RN) cobra que pais assumam risco ao mandar filhos à escola

Decreto que autoriza o retorno das aulas no município traz requerimento para afastar responsabilidade das instituição de ensino e da prefeitura

Aulas de Natal serão retomadas de maneira escalonada

Aulas de Natal serão retomadas de maneira escalonada

Bruno Santos / Folhapress - 01.09.2020

A prefeitura da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, publicou um decreto nesta quinta-feira (10) para autorizar o retornou das aulas presenciais no município. O texto, no entanto, cobra que os pais assumam a responsabilidade caso o filho seja diagnosticado com a covid-19 em virtude do retorno às aulas.

"Declaro estar consciente que posso exercer o direito de escolha entre as modalidades de ensino (remota ou presencial), sendo livre de qualquer coação ou induzimento a opção de enviar o meu(minha) filho(a) à escola, não podendo responsabilizar a instituição de ensino ou o Poder Público por eventual contaminação ou desenvolvimento da covid-19", diz o requerimento solicitado.

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Além disso, os pais devem também garantir que os filhos não apresentaram nenhum sintoma da doença respiratória causada pelo novo coronavírus no período de 14 dias.

No decreto assinado pelo prefeito Álvaro Costa Dias (PSD), fica definido o retorno das atividades escolares de maneira escalonada, intercalando as séries ou turmas para evitar maior concentração de alunos no ambiente escolar.

O texto também estabelece que a escola deve afastar das atividades presenciais, por quatorze dias, todos os casos suspeitos e confirmados da covid-19. Também precisam ficar distantes das aulas presenciais aqueles que moram com pessoas diagnosticadas com a doença.

Caberá também às instituições de ensino  demarcar e reorganizar os locais e espaços para filas e esperas com, no mínimo, um metro de distância entre as pessoas e aumentar a frequência dos procedimentos de limpeza e desinfecção de cantinas e banheiros.