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Educação Ordem para volta de escola militar vai parar na Justiça

Ordem para volta de escola militar vai parar na Justiça

Decisão de retomar atividades presenciais pegou de surpresa gestores de Saúde e criou embates entre gestores de estados e municípios e o Exército

Agência Estado
Justiça não permitiu a abertura de colégio em BH

Justiça não permitiu a abertura de colégio em BH

Divulgação / Colégio Militar de BH

No dia 16, o Exército mandou alunos de todo o País "engraxarem sapatos, coturnos e botas" para o retorno das aulas presenciais em colégios militares na segunda-feira. As unidades de Manaus (AM), Belém (PA) e Rio (RJ) já recebiam alunos, mas ainda havia 11 escolas fechadas, com aulas remotas. E só uma escola se somou à lista.

O anúncio pegou de surpresa gestores de Saúde e criou embates do Exército com Estados e municípios. Contrariando as regras locais quatro escolas chegaram a anunciar o retorno, mas a ideia ficou pelo caminho após brigas na Justiça ou determinações de governos. O resultado é que apenas Brasília retomou atividades. Outras dez continuam com aulas remotas.

O Exército promete adotar restrições para evitar a disseminação do coronavírus, como uso de máscaras, distanciamento e mudanças em horários. Segundo nota da instituição, há postos de triagem na entrada das unidades, com álcool em gel, além de termômetro. As salas foram desinfetadas e organizadas para garantir distanciamento de ao menos 1,5 metro.

Na quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) decidiu que a escola do Rio deve seguir o decreto municipal, que prevê aulas a partir de 5 de outubro. O Exército não informou se a unidade ficará fechada. A volta em Belo Horizonte (MG) também foi barrada pela Justiça. Em Brasília, o colégio militar retomou atividades na mesma data das escolas privadas, dia 21. Professora de História e coordenadora na escola da seção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Valéria Fernandes afirma que o protocolo contra a covid-19 é insuficiente. Ela apontou risco, caso todos os alunos retornem. O sindicato move ação para fechar o colégio. Os professores civis e funcionários também devem avaliar uma greve, para que as aulas só ocorram remotamente.

Ignorância

Primeiro presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o sanitarista Gonzalo Vecina considera "ignorante" a ordem do Exército. "Só atinge a imagem dos militares, que tentam ser estrategistas", disse. Para ele, deveria ser feita uma investigação prévia, em cada unidade, sobre risco aos alunos, profissionais e pessoas de fora da escola que podem se contaminar, como pais, por exemplo. O médico sanitarista afirmou que só Manaus (AM) parece ter condições de receber aulas presenciais.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também se opôs ao retorno de unidades em Porto Alegre e Santa Maria. As escolas chegaram a avisar sobre as aulas na segunda-feira, contrariando decretos locais, mas recuaram após reuniões com governos e ameaças de Leite de ir à Justiça.

Professor de História e coordenador da seção do Sinasefe no colégio militar do Rio, Marcelo Assunção afirma que, além de colocar profissionais e alunos sob risco, a decisão foi "política", em vez de pedagógica. Segundo ele, a instituição descumpre promessa de realizar testes em alunos e professores.

A unidade do Rio recebe alunos desde o dia 14. O sindicato estima que cerca de 50% dos alunos acompanharam as atividades nos primeiros dias, mas o movimento está caindo. Por decisão da Justiça, em ação movida pelo Sinasefe, a volta dos professores civis à escola está suspensa. "Do ponto de vista sanitário, o risco (do retorno) é muito grande. Estamos com epidemia ainda em evolução. A volta às aulas deveria exigir planos locais para conseguir diminuir o impacto", avalia Vecina.

Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro tem cobrado o retorno às aulas presenciais. Na posse do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde, no dia 16, Bolsonaro chamou de "absurdo" o fato de escolas ainda não terem aulas presenciais. "Não tínhamos por que fechar as escolas", disse ele.

Na sexta-feira passada, o Ministério da Saúde orientou escolas a tornarem obrigatórios o uso de máscara e o distanciamento entre alunos na volta às aulas, além da medição de temperatura. A data para o retorno, no entanto, é uma decisão de Estados e municípios, afirmou a Saúde. Procurado, o Exército não se manifestou.

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