Educação Professores poderão ser premiados por desempenho de alunos

Professores poderão ser premiados por desempenho de alunos

Projeto em tramitação na Câmara propõe uso de contribuição social para formação dos professores

  • Educação | Victória Olímpio, do R7, em Brasília

Centro de Ensino Médio Setor Oeste

Centro de Ensino Médio Setor Oeste

Toninho Tavares/Agência Brasília

Parte do salário-educação, uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica da rede pública, poderá ser usada para pagamento de prêmios a professores pelo bom desempenho dos alunos. A premiação será aplicada caso o Projeto de Lei 937/22 seja aprovado na Câmara dos Deputados.

O texto prevê ainda que parte dos recursos seja usada no financiamento da formação continuada dos professores. O objetivo é aumentar a qualificação dos docentes que enfrentam dificuldades no exercício profissional, devendo contemplar a atualização teórica e metodológica.

“O compromisso com a qualidade da educação brasileira é o fundamento deste projeto", defende o autor da proposta, deputado Júnior Mano (PL-CE). Segundo ele, a estimativa é que R$ 100 milhões sejam reservados para o atendimento de ambas as iniciativas.

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Os recursos do salário-educação são acumulados a partir da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Os recursos são repartidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

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