R7 Ensina Educação deve recorrer de decisão que suspende Enem no Amazonas

Educação deve recorrer de decisão que suspende Enem no Amazonas

Pasta diz que está avaliando a questão dentro da 'esfera jurídica', após Justiça Federal no estado acatar pedido de tutela de urgência

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Presidente do Inep, Alexandre Lopes, vem conversando com autoridades do AM

Presidente do Inep, Alexandre Lopes, vem conversando com autoridades do AM

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Educação informou nesta quinta-feira (14) que "provavelmente" irá recorrer da decisão da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em todo o estado por conta do crescimento de casos de covid-19. As provas estão marcadas para acontecer nos dias 17 e 24 de janeiro. 

De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, o MEC está avaliando a questão dentro da esfera jurídica, mas que deve recorrer da sentença. Na decisão, o juiz Ricardo Augusto de Sales deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão da aplicação das provas, devendo tal suspensão perdurar até que se finalize o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estavam em tratativas com o prefeito de Manaus, David Almeida, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para buscar uma solução para a aplicação do Enem. A decisão da Justiça derrubou qualquer tentativa de acordo.

Manaus não libera escolas

Na quarta-feira (13), a Prefeitura de Manaus informou que não vai liberar as escolas municipais para a realização do Enem. De acordo com nota oficial enviada à imprensa, a decisão foi tomada por conta do aumento no número de casos e mortes por covid-19 na cidade.

"Para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da covid, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) enviou para o MPF-AM (Ministério Público Federal) um ofício com os motivos da não liberação", diz um dos trechos do texto.

Segundo a administração municipal, a medida após reunião entre o prefeito, David Almeida, o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, e os subsecretários do órgão, e, também, em acordo com o Deplan (Departamento de planejamento).

"É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, disse o secretário de Educação.

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