Enem 2020

R7 Ensina Justiça nega novo pedido da Defensoria e mantém Enem

Justiça nega novo pedido da Defensoria e mantém Enem

DPU argumentou que Inep não forneceu as informações corretas de biossegurança contra covid para aplicação do exame

  • R7 Ensina | Karla Dunder e Ricardo Pedro Cruz, do R7

Justiça nega pedido de adiamento do Enem e segue o calendário de provas

Justiça nega pedido de adiamento do Enem e segue o calendário de provas

Andre Melo Andrade/Immagini/Folhapress – 19.05.2020

A Justiça Federal da 3ª Região negou neste sábado (16) novo pedido da DPU (Defensoria Pública da União) para adiar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), programado para ser realizado neste domingo (17) e no próximo (24).

De acordo com a decisão, as informações fornecidas pelo órgão são "insuficientes" para demonstrar que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não teria como garantir o cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção à covid-19. 

No texto, o juiz federal Leonardo Henrique Soares afirma que a DPU não conseguiu demonstrar nos autos "incompatibilidade entre o número de alunos inscritos em cada cidade e a quantidade de lugares disponíveis nos locais reservados para a aplicação dos exames, segundo a capacidade de cada uma das salas de aula, a revelar tenha ocorrido clara alteração da verdade dos fatos que justifique a suspensão da realização presencial do Enem nas datas já agendadas." 

A senteção segue as decisões da Justiça Federal em São Paulo e do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) garantem a realização do exame. O juiz, no entanto, não descartou a possibilidade de comprovação das informações no decorrer da realização do Exame Nacional do Ensino Médio. 

Na quinta-feira (14), o TRF-3 manteve a decisão da Justiça Federal de São Paulo e as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) devem ser realizadas nas datas previstas — dias 17 e 24 (versão impressa) deste mês.

De acordo com decisão, "a suspensão do exame levará à desestabilização da educação básica e do ensino superior, em prejuízo das deliberações tomadas, do planejamento de realização da prova, dos programas de governo, de cunho assistencial e afirmativo (Sisu, Prouni, Fies e cotas sociais e raciais), e da vontade de parte significativa do corpo discente".

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A DPU argumentou que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela realização das provas, não teria como garantir o cumprimento dos protocolos sanitários criados por eles mesmos e "ainda induziram a Justiça Federal da 3ª Região a erro, prestando informações inverídicas que vieram a subsidiar as decisões de indeferimento dos pedidos de adiamento, em 1ª e 2ª instância".

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Ainda segundo com a Defensoria, reportagens sobre a realização do Enem trouxeram inúmeros relatos de que a ocupação de muitas das salas será bem superior aos 50% da capacidade, percentual com que o próprio Inep havia se comprometido. "Na maioria desses casos, a ocupação é de cerca de 80%, muito acima de um número prometido. Esperamos que a decisão seja revertida ou fundamentada de outro modo", disse ao Estadão o defensor João Paulo Dorini.

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