Enem 2020

R7 Ensina Tribunal mantém adiamento das provas do Enem no Amazonas

Tribunal mantém adiamento das provas do Enem no Amazonas

Desembargador definiu que o exame deverá ser aplicado aos estudantes nos dias 23 e 24 de fevereiro

  • R7 Ensina | Karla Dunder, do R7

Estudantes do Amazonas deverão fazer as provas do Enem em fevereiro

Estudantes do Amazonas deverão fazer as provas do Enem em fevereiro

RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 10.1.2021

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região) manteve o adiamento das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado do Amazonas. O desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, no entanto, definiu que as provas deverão ser aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro, data da reaplicação do exame para estudantes que estão com covid-19.

A AGU (Advocacia Geral da União) acionou o TRF-1 após a Justiça Federal do Amazonas adiar a realização das provas do Enem, que estavam marcadas para os dias 17 e 24, devido o aumento de casos de coronavírus no estado.

No trecho da decisão, o desembargador escreveu: "Diante disso, defiro o postulado, subsidiariamente, na petição inicial, para o fim de suspender, em parte, a r. decisão impugnada, apenas “(...) no ponto em que suspende a realização do certame até o término do estado de calamidade pública decretado no Estado do Amazonas” (ID 92179047, Pág. 33, fl. 35 dos autos digitais - grifei), de modo a viabilizar “(...) que o INEP envide esforços institucionais, em conjunto com o Governo do Estado do Amazonas, para a adoção de soluções administrativas alternativas para a realização do ENEM nas datas previstas para a reaplicação, em 23 e 24 de fevereiro de 2021” (ID 92179047, Pág. 31, fl. 33 dos autos digitais)."

A AGU defendeu que o adiamento pode gerar um "efeito cascata" e que "poderia causar danos aos estudantes do Amazonas". O R7 entrou em contato com a AGU, que informou "não comentar processo em tramitação judicial".

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