Enem 2021

Educação Servidores entregam dossiê com denúncias de interferência no Inep

Servidores entregam dossiê com denúncias de interferência no Inep

Texto com 36 páginas foi entregue às comissões de educação do Congresso, ao Tribunal de Contas e à Controladoria-Geral da União

  • Educação | Karla Dunder, do R7

A Assinep (Associação de Servidores do Inep) reuniu em um documento de 36 páginas denúncias de assédio moral e interferência ideológica no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O texto foi encaminhado a órgãos de controle nesta sexta-feira (19).

O documento foi entregue a oito órgãos e instâncias: Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, Frente Parlamentar Mista da Educação, Frente Servir Brasil, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Ouvidoria do Inep e Comissão de Ética do Inep.

Entre as denúncias, os servidores relatam "possível intervenção e risco ao sigilo" na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021, marcada para este domingo (21) e o próximo (28).

Servidores denunciam interferência no Enem

Servidores denunciam interferência no Enem

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O documento reúne "depoimentos de servidores" que "indicam pressão política oriunda da presidência do órgão para retirada de questões, sem motivo idôneo, como relatado na imprensa".

A Assinep recomenda uma investigação para determinar se houve acesso de pessoas estranhas ao processo de montagem da prova e se existiu pedido de retirada de questões.

No documento, os servidores afirmam que "o Inep vive uma crise política sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico no planejamento dos seus principais exames, avaliações e censos".

Os funcionários também denunciam clima de "insegurança e medo" no Inep, gerado pela gestão do atual presidente, Danilo Dupas. 

Crise no Inep

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu nesta sexta-feira (19) investigação para apurar possíveis irregularidades no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), após demissão em massa de servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Os servidores alegaram falta de gestão e assédio moral.

A decisão do TCU foi tomada após um grupo de deputados federais ter se reunido com a ministra Ana Arraes para pedir a saída do presidente do Inep, Danilo Dupas. O tribunal deve analisar a solicitação dos deputados, e a relatoria é do ministro Walton Alencar Rodrigues.

Na quarta-feira passada, a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou uma ação com o pedido de que o Inep apresentasse provas de que o Enem seria realizado em segurança e sem risco de provas após a demissão de 37 funcionários do Inep, responsável pela realização do exame. No entanto, a Justiça Federal extinguiu a ação.

Um grupo de deputados federais solicitou ao MPF (Ministério Público Federal) que abrisse uma investigação após as denúncias de assédio e interferência ideológica nas provas do Enem.

Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados criaram comissões especiais para acompanhar a crise no Inep, principalmente após a debandada de funcionários e denúncias das últimas semanas. Os grupos de trabalho devem ouvir os funcionários para entender o que aconteceu no Inep, se houve interferência do governo na produção das provas e os motivos de um agente da polícia federal entrar no local seguro durante a montagem do exame.

Entenda a crise

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Duas semanas antes da realização do Enem, 37 funcionários pediram demissão do Inep. Em carta, eles alegaram "assédio moral" e falta de gestão técnica do presidente do instituto, Danilo Dupas.

Em audiência na Câmara dos Deputados, Dupas afirmou que o Enem seria realizado e que "a crise no Inep era uma questão interna". O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou a realização do exame, sem, no entanto, explicar as demissões no Inep.

No início desta semana, o presidente Jair Bolsonaro, durante visita aos Emirados Árabes Unidos, declarou que o Enem "começa agora a ter a cara do governo". Tanto o vice-presidente, Hamilton Mourão, como o ministro da Educação, Milton Ribeiro, negaram qualquer tipo de interferência do governo na montagem das provas. Bolsonaro também negou que já tenha visto a prova, mas afirmou que o Enem era "ativismo político e comportamental".

Funcionários denunciaram a interferência ideológica do MEC na montagem do exame, assim como a retirada de questões das provas. Milton Ribeiro compareceu voluntariamente a uma reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e reafirmou que não houve interferência na montagem do Enem, mas confirmou a presença de um agente da polícia federal na área segura do Inep, argumentando ser esse "um procedimento comum para segurança". 

Após a declaração, o documento sobre a visita do agente nas dependências do Inep foi posto em sigilo.

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