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Educação STF ouve especialistas sobre Política Nacional de Educação Especial

STF ouve especialistas sobre Política Nacional de Educação Especial

Audiências serão realizadas nesta segunda (23) e na terça (24) com representantes do poder público e sociedade civil 

  • Educação | Do R7

STF: ministro Dias Toffoli fará audiência pública sobre Política Nacional de Educação Especial

STF: ministro Dias Toffoli fará audiência pública sobre Política Nacional de Educação Especial

Nelson Jr./SCO/STF 09.09.2020

O STF (Superior Tribunal Federal) fará uma audiência pública nesta segunda-feira (23) e na terça-feira (24) para ouvir especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil sobre a Política Nacional de Educação Especial. Convocado pelo ministro Dias Toffoli, o encontro será virtual e terá a participação de representantes do Instituto Jô Clemente (IJC), antiga Apae de São Paulo, além de representantes de 50 organizações que forma a a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva.

A sessão acontece na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 29 de agosto.

Em setembro de 2020, o governo federal instituiu por decreto a Política Nacional de Educação Especial. Segundo o texto, "um dos objetivos é dar mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como: classes e escolas comuns inclusivas, classes e escolas especiais, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes. Também se pretende aumentar o número de educandos que, por não se beneficiarem das escolas comuns, evadiram em anos anteriores."

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A diretriz é polêmica. Especialistas consideram a PNEE como um retrocesso para as ações que promovem a educação inclusiva de pessoas com deficiência, por valorizar escolas e salas especiais, que segregam alunos com deficiência.

Em dezembro, o plenário do STF referendou liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli para suspender a eficácia do decreto que instituiu a norma.

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