Use o Enem para estudar em uma universidade fora do Brasil

Inep confirma parceria com 42 instituições de ensino em Portugal que aceitam as notas do Exame para o ingresso de estudantes brasileiros

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Estudantes que sonham em estudar fora do Brasil tem mais um incentivo. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) firmou um acordo com o Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESFafe), de Portugal, para uso das notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para a seleção de brasileiros em seus cursos de graduação.

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No total, são 42 instituições de educação superior portuguesas que adotaram as notas do exame. Os participantes do Enem 2019 já poderão usar as notas para concorrer a uma vaga no IESFafe.

O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos.

Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional. 

Renovação

As Universidades de Coimbra e do Algarve, as duas primeiras instituições a assinarem o acordo, em 2014, renovaram o convênio neste ano.

Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. 

Enem Portugal

O programa do Inep, que completou cinco anos em maio de 2019, tornou-se possível com uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.