Segundo pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ), encomendada pela Câmara Brasileira do Livro, entre 2011 e 2012, houve crescimento de 343% na venda de livros digitais. Mas esse mercado representa ainda só 0,1% dos ganhos da editoras com os livros impressos.
Esse cenário será discutido terça-feira (6) na Câmara dos Deputados Federais, em ama audiência pública sobre o mercado do livro digital no Brasil e o PL 4534/12, que atualiza a definição desse tipo de obra. As comissões de Cultura e de Educação promovem o debate.
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O PL 4534/12, em análise na Comissão de Cultura, inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille.
A lei ainda equipara a livros os periódicos, as matérias avulsas ou artigos autorais originários de periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital e os equipamentos para audição de textos em formato magnético ou ótico de uso exclusivo de deficientes visuais.
O debate foi proposto pelos deputados Fátima Bezerra (PT-RN); Iriny Lopes (PT-ES); e Glauber Braga (PSB-RJ).