Eleições 2014 Enquanto Marina sofre para criar a Rede, novo partido Solidariedade conta os dias para sair do papel

Enquanto Marina sofre para criar a Rede, novo partido Solidariedade conta os dias para sair do papel

Sigla ligada às centrais sindicais já reuniu mais de 500 mil assinaturas e aguarda posição do TSE

Enquanto Marina sofre para criar a Rede, novo partido Solidariedade conta os dias para sair do papel

Novo partido foi articulado pelo deputado Paulinho (PDT-SP)

Novo partido foi articulado pelo deputado Paulinho (PDT-SP)

Antônio Cruz/Agência Brasil

Se a ex-senadora Marina Silva vem enfrentando grandes obstáculos para dar vida à Rede Sustentabilidade — partido que ela tenta criar para disputar as eleições de 2014 —, o mesmo não pode ser dito dos fundadores do Solidariedade.

A legenda ligada às centrais sindicais está prestes a obter seu registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o advogado Marcílio Duarte, que ocupa o cargo de presidente da executiva provisória do partido, a sigla deve receber o sinal verde da Justiça Eleitoral “na semana que vem ou mais tardar na outra terça-feira”.

O prazo para que fossem julgados os pedidos de impugnação da futura legenda terminou na última terça-feira (27). O processo segue agora para análise do procurador-geral eleitoral, que tem até dez dias para emitir um parecer.

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Na sequência, o texto retornará para seu relator no TSE, o ministro Henrique Neves, que o levará a plenário em até 30 dias. Mas a expectativa é de que ele o faça já na primeira hora, assim que estiver com o processo em mãos.

Pelo regimento do TSE, pedidos de criação de partidos são prioritários, e podem ser julgados independentemente de sua inclusão na pauta ordinária do tribunal. Para isso, basta que o relator solicite durante a sessão a análise do processo.

Assim, o Solidariedade passará a existir antes da data limite de 5 de outubro, habilitando-se a disputar as eleições do ano que vem.

Migração

Com as dificuldades de criação da Rede, os políticos que pretendem mudar de partido já se movimentam cientes de que só deverão ter o Solidariedade como opção de troca sem correrem o risco de serem penalizados por infidelidade partidária.

De acordo com a jurisprudência criada no TSE a partir do caso do nascimento do PSD — partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab — há um prazo de 30 dias, a partir da data do registro definitivo dos novos partidos, para os políticos com mandato trocarem de sigla.

Dentro desse período, seria possível mudar sem correr risco de perder o mandato. Mas isso só vale para os partidos novos.

O advogado Marcílio Duarte, da Executiva Nacional, não revela quantos parlamentares já o procuraram interessados em migrar para o novo partido “para não atrapalhar nossos planos e negociações”.

Entretanto, ele acredita que formará uma bancada grande o suficiente para pleitear a cabeça de chapa em alguns Estados.

— Vamos disputar todos os cargos possíveis. O partido é uma associação de políticos e, dependendo do Estado e das coligações, vamos apresentar candidatos a tudo. Até a presidente da República, se tivermos oportunidade.

Nesta quarta-feira (28), Duarte tem uma reunião em Brasília com políticos que estudam se bandear para o Solidariedade. A tendência é que a nova legenda receba parlamentares descontentes de partidos que formam a base de apoio do governo de Dilma Rousseff.

Nos bastidores, a criação do Solidariedade é atribuída ao deputado Paulinho da Força (SP), dirigente da Força Sindical, hoje no PDT, aliado do governo.

Paulinho não assume a fundação da legenda para se preservar e evitar problemas com o PDT, mas admite ter ajudado no processo. Entretanto, Duarte o coloca na linha de frente do projeto:

— Ele está entre os que pode ser presidente do partido. Há cinco ou seis nomes que podem pleitear a Presidência e ele é o mais forte.

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