Eleições 2014 Justiça determina retirada de propaganda de Aécio Neves no Facebook

Justiça determina retirada de propaganda de Aécio Neves no Facebook

Legislação só permite que mensagens pró-candidaturas estejam no ar a partir de 6 de julho

Justiça determina retirada de propaganda de Aécio Neves no Facebook

Página em apoio ao pré-candidato tucano foi tirada do ar

Página em apoio ao pré-candidato tucano foi tirada do ar

Reprodução/Facebook

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Humberto Martins determinou ao Facebook que retire do perfil do PSDB , imediatamente, propaganda favorável à candidatura de Aécio Neves à presidência da República. Para o ministro, imagens e mensagens postadas no perfil público configuram propaganda eleitoral antecipada.

A ação contra o PSDB, o Facebook e Aécio Neves foi apresentada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), sob o argumento de que  as mensagens favoráveis à candidatura de Aécio  estão no perfil do partido desde julho do ano passado, e a legislação eleitoral só permite a propaganda a partir de 6 de julho deste ano.

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Em sua decisão, o ministro Humberto Martins destaca que a propaganda antecipada se configura nas expressões como “Aécio se consolida como o candidato mais forte da oposição ao governo Dilma” e “Queremos Aécio Neves Presidente”.

O ministro ressalta ainda que a página da internet não é restrita àqueles que se cadastram e são autorizados e pode ser acessada por qualquer internauta, ainda que não participante do grupo, mesmo tendo sido criada como “página de apoio a campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB). Nós queremos! Somos um  grupo de eleitores que acredita que Aécio é a melhor opção atual para o Brasil”.

Outro lado

Em nota, o PSDB afirmou que o partido e seu presidente, o senador Aécio Neves, "apoiam a decisão do TSE", já que a iniciativa para a criação da página não partiu da legenda ou do político mineiro.