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Eleições 2014 PT quer que novas regras eleitorais já valham para 2014

PT quer que novas regras eleitorais já valham para 2014

Partido se reúne na próxima semana para definir pontos que quer levar à consulta da população

  • Eleições 2014 | Filippo Cecilio, do R7

Presidente do PT, Rui Falcão admite que proposta por fim da reeleição pode estar no plebiscito

Presidente do PT, Rui Falcão admite que proposta por fim da reeleição pode estar no plebiscito

Fabio Rodrigues Pozzebom/04.10.2011/ABr

Após reunião realizada durante a tarde desta quinta-feira (27) em Brasília com dez partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff, e de um encontro de sua própria Executiva, a direção do PT decidiu que irá trabalhar para que as novas regras do sistema eleitoral brasileiro, que serão decididas em um plebiscito, já possam valer para as eleições de 2014.

O presidente nacional dos petistas, o deputado Rui Falcão, disse que o partido estuda até propor uma emenda constitucional de caráter transitório que expanda os prazos da legislação eleitoral.

— Nossa ideia é de que a reforma política, a ser submetida a plebiscito, possa vigorar já em 2014. Se for preciso, inclusive, fazendo uma emenda constitucional, com caráter transitório, para que os prazos anuais que definem as regras eleitorais, se for o caso, possam ser encurtados exclusivamente com essa finalidade. Isso é possível juridicamente, mas caberá ao Congresso Nacional também decidir sobre essas questões.

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Isso porque, de acordo com as regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), qualquer mudança na legislação precisa ser feita com até um ano de antecedência do próximo pleito. Neste caso, a data limite seria 5 de outubro.

O partido marcou uma reunião para a próxima quinta-feira (4), também em Brasília, para começar a deliberar sobre os pontos que pretende que sejam submetidos à consulta popular.

— Vamos nos emprenhar com toda nossa militâncias nos parlamentos e em todas as frentes de atuação, colocando como questão central hoje o plebiscito em defesa de uma reforma política no País. Estamos organizando uma comissão integrada por dirigentes e parlamentares para que comecemos a sugerir quais pontos que gostaríamos que fossem subemtidos à consulta popular.

Na próxima sexta-feira (28), o PT se reúne com PCdoB, PDT e PSB para já tentar afinar o discurso dos partidos da base aliada sobre a questão.

Reeleição

Falcão disse que não teme que seja inserida no plebiscito alguma questão que proponha o fim da reeleição no País. Para o petista, isso pode ocorrer para as eleições futuras, mas não "para tirar um direito que está dado à presidente hoje".

— A reeleição já foi proposta uma vez no Brasil em benefício próprio. Se alguém propuser o fim já para 2014, para retirar um direito que está dado à persidente hoje, o plebiscito tem legitimidade para isso. Mas eu não acredito que essa proposta seja feita para substituir a presidente. Não acredito que alguém vá propor o fim da reeleição para 2014.

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