Lula

Eleições 2014 Temer recua e diz que governo quer que mudanças do plebiscito valham para 2014

Temer recua e diz que governo quer que mudanças do plebiscito valham para 2014

Mais cedo, o vice-presidente declarou que não há tempo hábil para a nova legislação vigorar

O vice recuou da declaração que havia dado sobre o plebiscito

O vice recuou da declaração que havia dado sobre o plebiscito

Elza Fiúza/28.05.2013/ABr

O vice-presidente Michel Temer emitiu nota oficial nesta quinta-feira (4) recuando da declaração que tinha dado no começo da manhã dizendo que o plebiscito proposto pelo governo para a realização de uma reforma política deve acontecer só em 2014.

Na nota, Temer afirma que o governo mantém a intenção de que o plebiscito sobre a reforma política valha já para as eleições de 2014.

O vice diz ainda que suas declarações apenas refletiram "a opinião de alguns líderes da base governista da Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular".

Leia mais notícias no R7

PT quer que novas regras eleitorais já valham para 2014

Pela legislação eleitoral, para que as novas regras valessem já no pleito de 2014, elas precisariam ser aprovadas um ano antes das eleições. Essa data limite cai no dia 5 de outubro deste ano.

Base aliada

A base aliada na Câmara deve votar, na próxima terça-feira (9), novos procedimentos eleitorais. Segundo o líder do PTB, deputado Jovair Arantes, eles já valerão para 2014, mas não deu detalhes. Para ele, há consenso na base que não seria possível fazer um plebiscito em 2013.

— Não podemos fazer nada apressadamente sob pena de fazermos um monstrengo que nada vai resolver. É uma decisão sábia, importante e politicamente correta.

Plano B

Mesmo com as sugestões apresentadas pelo Executivo para o plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse na terça-feira (2) que criará um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, um anteprojeto de reforma política. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores.

— Por precaução ou por prevenção, vou fazer uma proposta para formação de um grupo — que em um prazo improrrogável de 90 dias, ouvindo toda a sociedade, todos os movimentos que queiram participar — vai fazer um projeto de reforma que esta Casa tem o dever de fazer.

Essa ideia, no entanto, já tramita no Congresso há muitos anos sem que saia do papel. Um projeto sobre a reforma política está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado. O relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não perdeu ainda a esperança de ver seu relatório ser analisado pelos demais deputados. Segundo Fontana, o texto chegou “à porta do plenário”, mas não foi apreciado por falta de um acordo entre os líderes partidários.

O deputado afirma que a matéria, que há 15 anos é discutida pelos parlamentares sem que se chegue a um acordo que permita a votação, é de fato “complexa”. Segundo ele, existem “interesses diversos” que são difíceis de conciliar.

Veja a íntegra da nota de Temer

Em face das notícias veiculadas a respeito da minha reunião com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, esclareço que:

1.   A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular.

2.   Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.

3.   Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular. Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese.

4.   Na próxima semana, será realizada reunião com os líderes da base no Senado para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito.

Últimas