Eleições 2018 Governo Bolsonaro deve começar com R$ 5 bilhões a menos em caixa

Governo Bolsonaro deve começar com R$ 5 bilhões a menos em caixa

Redução de imposto sobre bancos e instituições financeiras, o CSLL, vai tirar R$ 5 bilhões da arrecadação federal a partir de 1º de janeiro de 2019

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Bolsonaro foi eleito neste domingo (28) com 55% dos votos válidos

Bolsonaro foi eleito neste domingo (28) com 55% dos votos válidos

Pilar Olivares/Reuters - 26.10.2018

A retomada de uma alíquota menor da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), imposto aplicado ao setor financeiro, de 20% para 15% a partir de 2019, fará o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro iniciar o mandato com perda de arrecadação.

Executivos do setor bancário calculam que, com a volta da alíquota anterior, a perda líquida de arrecadação do governo federal deve ficar em torno de R$ 5 bilhões.

Pelas estimativas da Reuters, só o lucro conjunto das cinco maiores instituições financeiras do país (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal e Santander Brasil) deve subir ao redor de 17% neste ano, para cerca de R$ 83 bilhões.

Aprovado em 2015 no governo da então presidente Dilma Rousseff, o aumento da alíquota, de 15% para 20%, entrou em vigor em 1º de setembro daquele ano e vale até 31 de dezembro de 2018. A medida envolve bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio, entre outras.

Com a volta para o patamar anterior, só com o grupo dos cinco maiores bancos haverá perda de aproximadamente R$ 4 bilhões em arrecadação. Mas com a ativação de créditos fiscais, prática frequente no setor, o montante líquido acaba sendo menor.

Nas estimativas de Receita Federal para 2019 (PLOA), o impacto do retorno da CSLL para 15% no setor financeiro será de R$ 2,7 bilhões.

A perda deve ampliar o desafio do economista Paulo Guedes, apontado por Bolsonaro como próximo ministro da Fazenda, que prometeu zerar o déficit primário do governo federal (rombo nas contas públicas) já no primeiro ano do governo.

A equipe econômica atual prevê um rombo fiscal de R$ 159 bilhões para este ano e de R$ 139 bilhões em 2019, o sexto ano seguido de déficit primário do país.

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