Eleições 2018

Eleições 2018 TSE encerra coleta de provas em ação contra chapa de Bolsonaro

TSE encerra coleta de provas em ação contra chapa de Bolsonaro

Investigação trata da suspeita de irregularidades no suposto disparo massivo de mensagens por meio do WhatsApp

Chapa Bolsonaro-Mourão é alvo de ações que contestam a vitória na eleição

Chapa Bolsonaro-Mourão é alvo de ações que contestam a vitória na eleição

Adriano Machado/Reuters - 28.11.2019

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encerrou a fase de colheita de provas em uma ação que pede a cassação da chapa presidencial vitoriosa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por suspeita de irregularidades no suposto disparo massivo de mensagens por meio do WhatsApp, de acordo dom decisão do ministro da corte Luís Felipe Salomão publicada nesta quarta-feira (4).

A coligação do PDT, que teve como candidato em 2018 Ciro Gomes, insistia em ter acesso a informações das empresas e pessoas físicas que teriam realizado disparo em massa de mensagens via WhatsApp no mês de agosto daquele ano.

Em sua decisão, Luís Felipe Salomão disse que o WhatsApp, ao contrário do que alegou a coligação do PDT, não descumpriu a decisão judicial. Segundo o magistrado, a empresa "não mais dispõe de informações relacionadas aos números de telefone indicados pelas operadoras de telefonia como pertencentes às empresas e pessoas" diante do longo período transcorrido.

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Segundo o ministro, a rede social informou ter feito o banimento de contas que violaram às políticas de uso. "A empresa não mais possui as informações pleiteadas, razão pela qual deixou de fazer tal indicação individualizada em sua manifestação, o que torna a providência ora solicitada inócua", disse.

"Nesse ponto, a WhatsApp já forneceu todas as informações que se encontravam ao seu alcance, não lhe sendo possível acrescentar mais nenhum dado relevante, pelo que a solicitação de novas informações à companhia por parte deste relator revelar-se-ia providência inútil e meramente protelatória", completou.

O magistrado decidiu encerrar a instrução do processo por não haver outras provas a serem requeridas e determinou vistas às partes envolvidas para novas alegações em um prazo comum de dois dias.

A chapa Bolsonaro-Mourão é alvo de ações que contestam a vitória na eleição. Em um momento de embate com o Poder Judiciário, o presidente chegou a dizer no primeiro semestre que não aceitaria "julgamento político" para retirá-lo do cargo

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